AO VIVO: Após manhã intensa, 1º dia de julgamento de Bolsonaro é retomado

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta segunda-feira (2), ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados próximos, acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As sessões, que se estendem até 12 de setembro, analisam o núcleo considerado mais importante da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Entre os réus estão ex-ministros e militares de alta patente, como Anderson Torres, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier. Também respondem ao processo Alexandre Ramagem e o tenente-coronel Mauro Cid, que se tornou delator.

Veja sessão desta tarde AO VIVO:

Veja o que aconteceu nesta manhã:

Defesa de Bolsonaro rebate acusação e diz não acreditar em condenação

O advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, falou à imprensa após a primeira sessão do julgamento. “São muitos pontos ali na acusação, todos eles terão que ser rebatidos e enfrentados. É uma narrativa longa. Invariavelmente nossas alegações finais também são extensas e debatem cada um dos pontos. É o processo do julgamento”, disse Bueno.

Quando questionado se, caso acontça uma condenação, poderia pedir prisão domiciliar para Bolsonaro, o advogado foi direto: “Não acredito que ele vá ser condenado”.

Moraes afirma que “impunidade, omissão e covardia não são opções”

Durante a abertura da sessão, nesta manhã, o ministro Alexandre de Moraes declarou que o desejo coletivo pela reconciliação nacional depende do “respeito à Constituição Federal, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições”. Ele também disse que o país “só tem a lamentar” a tentativa de golpe de Estado após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Sobre a pressão política que pede por anistia, Moraes destacou que a “impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação”.

O ministro ainda mandou um recado direto a Donald Trump: “A soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil”. A fala ocorre após críticas do presidente americano ao processo e sanções impostas contra Bolsonaro.

Moraes criticou as sanções impostas pelos EUA ao Brasil e afirmou que tais tentativas de obstrução não abalarão a independência do STF.

Confira o momento:

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Agenda das sessões do julgamento

As audiências acontecem em datas específicas, com sessões que podem se prolongar durante todo o dia. Veja o cronograma:

• 2 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
• 3 de setembro – 9h às 12h
• 9 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
• 10 de setembro – 9h às 12h
• 12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h

Segundo a acusação, Bolsonaro teria atuado como articulador e principal beneficiário de um esquema que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Crimes atribuídos a Bolsonaro

De acordo com a PGR, o ex-presidente responde por:

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado contra patrimônio da União
• Deterioração de patrimônio tombado

Se condenado por todos os crimes, Bolsonaro pode enfrentar até 43 anos de prisão.

Como será a análise no STF

A responsabilidade pelo julgamento cabe à Primeira Turma do STF, formada por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O relator é Alexandre de Moraes.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será o responsável pela acusação, enquanto as defesas terão espaço para apresentar seus argumentos. Caso haja condenação, além das penas, os ministros também decidirão sobre possíveis consequências civis e administrativas, como indenizações e perda de cargos públicos.