“Não há dúvida de que houve tentativa de golpe”, diz Moraes em voto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, durante leitura de seu voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, na Primeira Turma da Corte, que não há dúvida de que foi montada uma organização criminosa com o objetivo de perpetuar o político no poder. 

O colegiado retomou, na manhã desta terça-feira (9/9), a análise da ação penal que pode condenar o ex-chefe do Planalto e outros sete aliados.

Segundo o magistrado, “não há dúvida de que houve tentativa de golpe”. O objetivo era reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022 — em que Bolsonaro saiu derrotado na disputa contra Luiz Inácio Lula da Silva. Moraes destacou que a estratégia consistia em colocar a população contra as instituições democráticas. 

“Seja controle do Judiciário, do TSE, seja desrespeitando as regras da democracia. E para isso, se iniciou por parte dos réus, vários atos executórios para desacreditar as urnas eletrônicas (…) de algo que sempre foi patrimônio e orgulho nacional”, disse o relator.  

O magistrado descreveu a atuação da organização criminosa na trama golpista. “Essa organização criminosa, com divisão de tarefas e hierarquizado, praticou vários atos executórios”, destacou. 

“Atos executórios esses destinados a, primeiro, atentar contra o Estado Democrático de Direito, pretendendo restringir ou suprimir, mediante grave ameaça, a atuação de um dos Poderes do Estado. Neste caso, o Judiciário. E ainda atos executórios para consumir, por meio de violência ou grave ameaça, um governo legitimamente constituído”, argumentou o ministro. 

Núcleo 1 

Esse é o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe. Segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), os envolvidos atuaram para desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção. 

Além de Bolsonaro, são réus na ação penal os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, além de Anderson Torres; do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); do ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e do tenente-coronel Mauro Cid.

Veja o julgamento ao vivo: