Quem é Luís Fux e por que seu voto chocou o STF?

O ministro Luís Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu seus pares ao votar pela incompetência da Corte para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus acusados de tentativa de golpe de Estado. O voto, proferido nesta quarta-feira (10), contraria a posição do relator, Alexandre de Moraes, e gera um novo debate sobre os limites da atuação do STF.

O posicionamento de Fux divergiu dos votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que defendiam a condenação dos réus. O ministro argumentou que o STF não possui competência para julgar indivíduos sem foro privilegiado, como é o caso de Bolsonaro e dos demais acusados. “Não estamos julgando pessoas que têm prerrogativa de foro”, afirmou Fux durante a sessão.

Além disso, o ministro apontou um possível cerceamento de defesa, devido à grande quantidade e complexidade das provas apresentadas em um curto espaço de tempo. Com isso, ele declarou a nulidade de todos os atos praticados pela Primeira Turma no processo, defendendo que o caso deveria ser analisado pelo plenário do Supremo, e não por uma de suas turmas.

Qual o impacto da decisão?

A decisão de Fux foi celebrada por apoiadores de Jair Bolsonaro e grupos de direita, que viram no voto um sinal de que o STF estaria promovendo uma “perseguição política”. A defesa do ex-presidente se mostrou animada com a possibilidade de o processo ser anulado ou enviado para instâncias inferiores.

Internamente, o voto causou perplexidade entre os ministros, que apontaram uma aparente incoerência com decisões anteriores de Fux em casos relacionados aos atos de 8 de janeiro, nos quais ele havia concordado com a competência do STF. O argumento central de Fux é que apenas o plenário do Supremo, e não suas turmas, deveria julgar ex-presidentes.

Quem é Luís Fux?

Com 72 anos, Luís Fux é jurista e professor de Direito Processual Civil na UERJ. Indicado por Dilma Rousseff, ele ingressou no STF em 2011, após uma década como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Fux presidiu o Supremo entre 2020 e 2022 e foi o coordenador do anteprojeto do atual Código de Processo Civil, conhecido como “Código Fux”.

Repercussão nas redes sociais

O voto de Fux rapidamente se tornou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais. Políticos e influenciadores ligados à direita, como o pastor Silas Malafaia e o senador Flávio Bolsonaro, elogiaram a postura do ministro, compartilhando trechos de seu discurso e reforçando a narrativa de perseguição política.