Lula anuncia abertura dos pedidos da Carteira Nacional Docente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (15/10), no Rio de Janeiro, a abertura do sistema de solicitação da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) — um novo documento oficial que reconhece a profissão docente em todo o território nacional. O lançamento aconteceu durante a cerimônia em comemoração ao Dia dos Professores, realizada no Ginásio Educacional Olímpico (GEO) Isabel Salgado, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e cerca de 3 mil educadores das redes públicas e privada.

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Além da abertura dos pedidos da CNDB, o governo apresentou uma premiação nacional para 100 mil professores e uma nova versão do Portal de Formação Mais Professores, ampliando as ações do programa Mais Professores para o Brasil, criado em janeiro deste ano pelo Ministério da Educação (MEC).

A Carteira Nacional Docente do Brasil tem validade de 10 anos e é destinada a professores de todos os níveis de ensino, das redes municipais, estaduais, federal e privada. O sistema de solicitação será aberto a partir desta quinta-feira (16), por meio da página Mais Professores, com acesso via conta gov.br.

A CNDB garante aos professores benefícios exclusivos, como meia-entrada em cinemas, teatros e shows; descontos em hotéis; condições diferenciadas em cartões de crédito e acesso a ferramentas de trabalho. O documento também é requisito para acessar as vantagens do programa #TôComProf, que reúne estabelecimentos parceiros — físicos e online — de diversos setores, incluindo alimentação, cultura, moradia e transporte.

Empresas interessadas em aderir ao #TôComProf podem participar do edital de chamamento público aberto em setembro, válido até 30 de novembro. Para ser parceira, a companhia deve oferecer desconto mínimo de 10% e comprovar regularidade fiscal.

Passo a passo para solicitar a CNDB

Os professores elegíveis — com CPF regular e vínculo ativo em instituição de ensino — poderão acessar o sistema, verificar seus dados, inserir foto e confirmar as informações. Após a validação, será gerada a versão digital da CNDB, disponível para download imediato, que já dá acesso aos benefícios do programa.

Durante o evento, o presidente Lula também anunciou a premiação de 100 mil professores das redes públicas que se destacaram na melhoria da qualidade da educação. A seleção será feita com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), priorizando escolas que enfrentam contextos mais desafiadores.

Cada docente premiado receberá um cartão do Banco do Brasil com crédito de R$ 3 mil, destinado à compra de computadores, notebooks e tablets. Para concorrer, os professores devem preencher o formulário “Mais Professores – Valorização” no mesmo sistema de solicitação da CNDB. A inscrição, porém, não garante o recebimento do prêmio — os dados serão analisados pelo governo e pelas redes de ensino.

Outra novidade é o lançamento da nova versão do Portal de Formação Mais Professores, que concentra milhares de cursos gratuitos de formação continuada, graduação, mestrado e doutorado. O portal ganhou um painel interativo, com mapa de oportunidades por estado e sistema de busca aprimorado.