Antônia Fontenelle tem 30 dias para voltar ao Brasil e cumprir decisão judicial

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a apresentadora Antônia Fontenelle volte ao Brasil em até 30 dias para cumprir uma pena de prestação de serviços comunitários. A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Gomes Kalil, que negou todos os pedidos da defesa para que a pena fosse cumprida de forma remota. Atualmente, Fontenelle mora nos Estados Unidos.

Em 2022, ela foi condenada a 1 ano, 1 mês e 10 dias de prisão por injúria contra o influenciador Felipe Neto. A condenação ocorreu após publicações em que a apresentadora insinuou o uso de drogas pelo youtuber, chamando-o de “sociopata” e afirmando que ele “destruirá a vida das pessoas”.

O que diz a decisão judicial?

A pena original foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa de R$ 20 mil. No entanto, a defesa de Fontenelle havia solicitado o parcelamento da multa, a execução remota da pena e a suspensão das atividades comunitárias — todos os pedidos foram negados.

Na decisão, o juiz Kalil fixou prazo final de 30 dias para que a ré comprove o início do cumprimento da pena no Brasil. Caso contrário, as medidas restritivas poderão ser convertidas em pena privativa de liberdade.

“Concedo à apenada prazo final de 30 (trinta) dias para comprovar o início do cumprimento da prestação de serviços à comunidade. Fica desde já advertida de que a não comprovação ensejará a conversão automática das penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade”, escreveu o magistrado.

Outras determinações da Justiça

O juiz também determinou o envio de um ofício à Polícia Federal para verificar os registros de entrada e saída de Antônia Fontenelle do país nos últimos cinco anos.

Fontenelle acumula outras condenações relacionadas a Felipe Neto. Em 2021, foi condenada por associar o influenciador e o irmão dele, Luccas Neto, à pedofilia. Já em 2022, perdeu um recurso contra a sentença por difamação.