Emissão de carteira de motorista ficará mais barata com fim de obrigatoriedade de autoescolas

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o governo federal vai oferecer cursos gratuitos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida acompanha a proposta de extinguir a obrigatoriedade das autoescolas no processo de emissão da carteira de motorista, com previsão de que as mudanças entrem em vigor ainda este ano.

Os exames teóricos e práticos continuarão obrigatórios, mas a abertura do processo para tirar a carteira passará a ser feita diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Os cursos serão oferecidos de forma online, em autoescolas tradicionais — de maneira presencial ou a distância — e também em escolas públicas.

O curso gratuito incluirá disciplinas como legislação, cidadania, direção defensiva e meio ambiente. A expectativa é que o custo total para o candidato caia em até 80%.

Outra proposta é permitir que alunos do ensino médio sejam capacitados dentro das escolas, em atividades extracurriculares e sem custo. As instituições interessadas deverão se credenciar junto ao órgão de trânsito, e os estudantes terão de manter frequência mínima de 75% nas aulas. Se aprovados, receberão um certificado e poderão realizar o exame prático ao completar 18 anos.