Regras para ciclomotores entram em vigor em 2026 e preveem multas de até R$ 900

A partir do ano que vem, ciclomotores e veículos similares passarão a seguir novas exigências. Será obrigatório possuir CNH categoria A, específica para motos, ou a ACC, autorização para conduzir ciclomotores. Além disso, os condutores deverão utilizar capacete e manter o veículo emplacado.

De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), quem descumprir as normas poderá enfrentar punições mais duras. Circular em calçadas, ciclovias ou locais proibidos pode gerar multa que chega a quase R$ 900, quando houver risco gravíssimo. Também haverá penalidades para quem conduzir sem capacete ou transportar passageiros sem proteção — infrações que podem resultar em multa e até suspensão da CNH.

Na orla de Copacabana, ponto de grande circulação desses veículos, a reportagem verificou irregularidades frequentes, como usuários sem capacete e trafegando acima da velocidade permitida.

Entre os moradores, a sensação é de falta de controle. O aposentado Armando, que acompanha diariamente o movimento na região, afirma que a fiscalização praticamente não existe.
“Pode fazer o que quiser que não tem fiscalização nenhuma. O importante para mim é o seguinte: precisa fiscalização. Tem abuso demais”, disse.

Já quem trabalha diretamente com o uso desses veículos também percebe riscos no dia a dia. Gabriel, responsável por um serviço de aluguel de bicicletas elétricas, explica que os modelos regulamentados chegam a 32 km/h, mas muitos usuários alteram os equipamentos para atingir 50 ou até 60 km/h.
“Acontece muito acidente porque muita gente anda com as motos desbloqueadas, muito rápido. Por isso ocorre mais acidente”, contou.

Apesar disso, Gabriel acredita que as novas regras não devem afetar quem opera dentro dos limites técnicos.
“Não afeta muito porque as nossas são até 32 km/h. Algumas ficam até 20 km/h, dependendo da configuração. Isso muda mais para quem anda com essas motos desbloqueadas. Tem que criar as leis mesmo, ou pelo menos uma faixa certa só para essas bikes, porque está acontecendo muito acidente aqui.”

As novas regras do Contran entram em vigor em janeiro de 2026.