Esportes
Senado avança e aprova regime especial de trabalho para árbitros de futebol
PL avança com apoio de Romário e promete garantir direitos trabalhistas e previdenciários a árbitros e assistentes, hoje em grande parte informalizados
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta semana, o projeto de lei que cria um modelo próprio de vínculo trabalhista para árbitros e assistentes do futebol profissional. A proposta — o PL 864/2019 — estabelece um regime especial de contratação e busca regulamentar uma atividade historicamente marcada pela informalidade e pela falta de garantias mínimas.
Reconhecimento e proteção à categoria
O texto foi apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e contou com relatório favorável do senador Romário (PL-RJ). O ex-jogador destacou que a legislação esportiva precisa se atualizar para contemplar os responsáveis por conduzir as partidas.
Segundo Romário, a proposta representa um avanço importante para oferecer segurança jurídica, reconhecimento profissional e proteção trabalhista aos árbitros.
Próximos passos
Com a aprovação na CAS, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados, salvo se algum senador apresentar recurso pedindo que o tema seja votado no Plenário do Senado antes de avançar no processo legislativo. Caso não haja impedimentos, o texto seguirá seu curso normal na Câmara.
Chatô e Diários Associados: musical celebra 100 anos no Teatro Claro Mais
A história de Assis Chateaubriand, uma das figuras mais influentes da imprensa brasileira, retorna aos palcos cariocas com a reestreia...
Essa gata de 10 kg dá grande passo em sua jornada para perder peso
Animais também enfrentam desafios relacionados à saúde e bem-estar no mundo animal, especialmente quando se trata de sobrepeso. A história...
Comida di Buteco Rio 2026 começa nesta sexta (10): veja lista completa de bares, petiscos e preços
O Comida di Buteco 2026 começa nesta sexta-feira (10) e vai até 10 de maio no Rio de Janeiro, com...
Atacante Endrick e sua esposa anunciam gravidez do primeiro filho
Endrick, atacante brasileiro emprestado pelo Real Madrid ao Lyon, anunciou nesta sexta-feira (10) que vai ser pai. O jogador e...
Canal Palmeiras 90+ atinge 45 mil contas em tempo recorde
Com origem no YouTube, o projeto do criador Henrique Almeida expande para o Instagram com alto engajamento, conectando anunciantes a...
Beba o suco de fruta roxa para limpar artérias e entenda por que isso está chamando atenção
Nos últimos anos, um tipo específico de alimento tem chamado atenção por seus possíveis efeitos na saúde do coração. As...
Exército prende militares condenados por trama golpista
O Exército Brasileiro cumpre, nesta sexta-feira (10/4), mandados de prisão contra três militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por...
Lateral do Barcelona se aproxima do Corinthians após visita ao estádio e despertou interesse da torcida
João Cancelo tornou-se um dos temas mais comentados entre torcedores do futebol brasileiro após demonstrar carinho público pelo Corinthians e...
O que significa se sentir cansado o tempo todo mesmo dormindo bem segundo a psicologia
Sentir-se cansado o tempo todo, mesmo após uma noite de sono que parece adequada, é uma queixa cada vez mais...
“Agora somos 5”: Endrick anuncia gravidez com Gabriely Miranda
O jogador Endrick e sua companheira, Gabriely Miranda, anunciaram nesta sexta-feira (10) a gravidez do primeiro filho do casal. A...
