Fim da Obrigatoriedade de Autoescolas Pode Reduzir o Custo da CNH em Até 80%

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, de forma unânime, uma resolução que moderniza o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida tem como objetivo simplificar as etapas, retirando a obrigatoriedade de passar por uma autoescola para realizar a prova de direção, e pode reduzir o custo total da CNH em até 80%, beneficiando milhões de brasileiros.

Novas Regras para a Habilitação

Com a nova regra, o curso teórico será gratuito e digital. As aulas práticas serão flexibilizadas, permitindo que os candidatos optem por instrutores credenciados pelos Detrans, diminuindo a dependência exclusiva das autoescolas. A abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito.

A resolução entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União.

O Cenário Atual no Brasil

Os dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) indicam o impacto potencial dessas mudanças:

• 20 milhões de brasileiros já dirigem sem habilitação.
• Mais 30 milhões de brasileiros têm idade para obter a CNH, mas não possuem o documento, muitas vezes por não conseguirem arcar com os custos, que podem chegar a até R$ 5.000.

Reação das Autoescolas

A repórter Mariana Machado conversou com o presidente do Sindicato das Autoescolas do Rio, André Melo, que avaliou a mudança e o impacto para o setor.

Sobre a possibilidade de um acordo com o governo para manter a obrigatoriedade das autoescolas, André Melo afirmou:

“A gente vê como possível, sim, baratear o processo de habilitação, a gente não é contrário a isso. Se o processo hoje que o governo acusa de ser burocrático, acusa de ser caro, é porque exatamente o próprio governo estabelece regras, burocracias, e a gente, como braço, né, as autoescolas como braço do governo, só atende aquilo que o governo exige.”

Melhor explicando o impacto da medida, André Melo detalhou os números do setor:

• No Estado do Rio: São 1.200 autoescolas que empregam 30 mil trabalhadores.
• No Brasil: Somos 15 mil autoescolas e ofertamos 300 mil postos de trabalho, 300 mil empregos.

Ele finalizou comentando o impacto imediato da resolução:

“E isso já está impactando, gerando já muito desempregos, dispensas e empresas a ponto de falência.”