Lula lança novas regras para CNH mais barata; veja principais mudanças

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (9/12) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que reduzem em até 80% o custo do documento, segundo o governo federal. O evento também lançou a Nova CNH do Brasil, nova versão do aplicativo Carteira Digital de Trânsito.

O evento ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, governadores, presidentes dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e representantes da sociedade civil.

“Está todo mundo esperando pelo barateamento da Carteira Nacional de Habilitação, que vai cair até 80%”, discursou o ministro dos Transportes, Renan Filho. As mudanças foram instauradas por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aprovada por unanimidade na semana passada.

Segundo o Planalto, as alterações reduzem em até 80% o custo para obtenção da CNH, que atualmente pode chegar a R$ 5 mil, incluindo as aulas da autoescola, taxas para emissão dos documentos e para realização das provas. O objetivo do governo é incentivar que os 20 milhões de brasileiros que dirigem sem o documento façam o registro.

Com a resolução do Contran, as autoescolas deixam de ser obrigatórias. O governo vai disponibilizar todo o conteúdo teórico on-line, de forma gratuita. A maior parte das etapas também poderá ser cumprida de forma virtual, à exceção das provas práticas, coleta biométrica e exame médico.

A exigência atual de 20 horas de aula prática passa a ser de apenas duas, que poderão ser obtidas nas autoescolas tradicionais ou com instrutores certificados com os departamentos estaduais de trânsito (Detrans).