Pressão por jornadas humanizadas leva PM do Rio a adotar nova escala

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro iniciou a adoção de uma nova escala de serviço para policiais que atuam nas Rádios Patrulhas. O modelo, baseado nos turnos 12×24 e 12×72, foi implementado com o objetivo de ampliar o tempo de descanso e melhorar a qualidade de vida dos agentes. A medida, segundo a corporação, segue orientação do governador Cláudio Castro após análises sobre a sobrecarga enfrentada pelos militares.

A alteração atende reivindicações apresentadas pelo deputado federal Sargento Portugal, do Podemos, e pelo soldado Tobias, presidente do Instituto Lutando por Preservação de Vidas. Os dois levaram estudos e denúncias aos Ministérios Públicos estadual e trabalhista pedindo uma escala considerada mais humanizada.

Por que a PM decidiu alterar a escala de serviço?

De acordo com os autores das reivindicações, a rotina dos policiais militares exigia ajustes para reduzir o desgaste físico e emocional. O sargento Portugal afirma que jornadas mais equilibradas contribuem para a saúde mental e para o desempenho operacional dos agentes.

O parlamentar defende ainda que a nova escala seja ampliada para toda a corporação por representar, segundo ele, uma valorização dos profissionais e de suas famílias.

Qual é a relação com o projeto de lei sobre carga horária nacional?

Paralelamente à implementação das novas jornadas no Rio, o sargento Portugal apresentou requerimento de urgência para acelerar a tramitação do Projeto de Lei 5967/2023. A proposta fixa limite de 144 horas mensais de trabalho para policiais e bombeiros militares em todo o país, modificando o Decreto 667/1969.

O texto prevê a criação de banco de horas e permite que governadores definam o pagamento de horas extras, que no Rio podem ser remuneradas pelo Regime Adicional de Serviço. Hoje, a carga horária dos militares é definida individualmente por cada estado e pode ultrapassar o limite sugerido no projeto.