Ampliação de voos no Santos Dumont reacende debate sobre o futuro da aviação no Rio

A proposta de flexibilização do limite de passageiros no Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio de Janeiro, reacendeu um debate envolvendo a Prefeitura do Rio, o governo federal e entidades representativas da indústria e do comércio. A medida, discutida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), prevê elevar gradualmente o teto anual de passageiros de 6,5 milhões para até 8 milhões.

Críticos da proposta alertam para o risco de desequilíbrio no sistema aeroportuário do estado e para possíveis impactos negativos no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão. Já o Ministério de Portos e Aeroportos argumenta que o crescimento da demanda aérea justifica a reavaliação do limite.

O que está sendo discutido

A Anac estuda flexibilizar o teto de passageiros do Santos Dumont, que desde 2024 opera com limite anual de 6,5 milhões. A ampliação para até 8 milhões seria feita de forma gradual, conforme a demanda do setor, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O limite foi estabelecido em 2023, em um acordo entre a Prefeitura do Rio, o governo federal e o Tribunal de Contas da União (TCU), com vigência a partir de 2024. O objetivo era redistribuir o fluxo de passageiros entre os dois principais aeroportos do Rio e fortalecer o Galeão, que vinha operando com baixa ocupação e chegou a fechar um terminal antes da pandemia.

O que mudou desde a restrição

Desde a adoção do limite, o movimento aéreo no Rio cresceu de forma significativa. Dados da Infraero e da concessionária RioGaleão mostram que o total de passageiros nos aeroportos do estado aumentou 23% em dois anos.

Entre janeiro e novembro de 2023, Santos Dumont e Galeão movimentaram juntos 17,6 milhões de passageiros. No mesmo período de 2025, o número chegou a 21,7 milhões. Nesse intervalo, o Santos Dumont teve redução de passageiros, enquanto o Galeão mais que dobrou sua movimentação, passando de 6,8 milhões para 16,1 milhões.

Dados da Anac indicam ainda crescimento de 23,6% nas rotas domésticas do Galeão, o que ajudou a impulsionar um aumento de 22,5% nas rotas internacionais. A Embratur também registrou alta de 65% no número de turistas estrangeiros que visitaram o Rio.

Por que a Anac quer flexibilizar agora

Segundo o governo federal, a retomada econômica e o crescimento do setor aéreo criaram uma nova realidade de demanda. A Anac vem se reunindo com companhias aéreas para discutir ajustes na regra, avaliando a possibilidade de expansão sem comprometer o equilíbrio entre os aeroportos.

O Ministério de Portos e Aeroportos afirma que a flexibilização busca garantir crescimento equilibrado dos dois terminais, além de ampliar oportunidades de emprego, negócios e conectividade aérea. O governo destaca que a autorização não significa aumento imediato de voos, mas uma margem para crescimento conforme a demanda.

Críticas à proposta

A Prefeitura do Rio, além de entidades como Firjan e Fecomércio, teme que a ampliação do Santos Dumont volte a concentrar voos no aeroporto central, enfraquecendo o Galeão. O grupo aponta impactos negativos para o turismo, o comércio, os serviços e a logística do estado.

Especialistas também destacam que o modelo atual trouxe benefícios econômicos e aumento da movimentação de cargas. O prefeito Eduardo Paes chegou a levantar, nas redes sociais, suspeitas de pressão de companhias aéreas, o que foi negado pela Anac, que afirmou seguir processos administrativos transparentes.

Posição das companhias aéreas

A Gol se manifestou favoravelmente à manutenção do modelo atual, afirmando que ele amplia a conectividade e impulsiona o turismo e os negócios. A Latam, citada em críticas do prefeito, não se pronunciou. Outras companhias também não comentaram o tema.

Caso o teto de 6,5 milhões de passageiros seja mantido, o contrato da nova concessionária do Galeão prevê compensação financeira à União pelo benefício econômico gerado pela limitação do Santos Dumont, conforme acordo aprovado pelo TCU.