Procon vai intensificar fiscalização de cobranças abusivas nas praias

O Procon Carioca iniciou a Operação Preço Justo na Praia, ação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor que tem como objetivo coibir a cobrança de valores abusivos em quiosques e barracas ao longo de toda a orla do Rio de Janeiro.

A força-tarefa vai intensificar as fiscalizações em áreas de grande circulação de banhistas.

Segundo o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, João Pires, a iniciativa busca garantir relações de consumo mais justas, combater práticas ilegais e preservar o caráter público e democrático das praias cariocas.

Entre as irregularidades que estão no foco da operação estão cobrança abusiva, venda casada, exigência de consumação mínima e outras infrações que vêm sendo relatadas por meio de denúncias recebidas pelo órgão.

“Nós do Procon Carioca estamos iniciando a Operação Preço Justo na Praia com o objetivo de coibir as práticas de cobrança abusiva, venda casada, consumação mínima e outras infrações que a gente vai recebendo de uma série de denúncias que têm acontecido na praia.”

Além da fiscalização, a operação também tem caráter educativo.

Equipes do Procon Carioca vão orientar consumidores e frequentadores das praias sobre seus direitos, alertar para práticas irregulares e incentivar a denúncia imediata de abusos, contribuindo para relações de consumo mais equilibradas.

A Operação Preço Justo na Praia integra um estudo mais amplo solicitado pelo prefeito Eduardo Paes. O levantamento tem como finalidade mapear as práticas comerciais na orla, padronizar condutas, garantir maior transparência na formação de preços e subsidiar políticas públicas voltadas à organização e ao equilíbrio das relações de consumo nas praias do Rio de Janeiro.