Rio
Prefeitura do Rio inicia operação contra preços abusivos em quiosques das praias
Ação fiscaliza quiosques e barracas em toda a orla para combater preços excessivos e práticas ilegais durante o verão
A Operação Preço Justo na Praia teve início nesta semana para intensificar a fiscalização em quiosques e barracas ao longo de toda a orla do Rio de Janeiro. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, por meio do Procon Carioca.
A operação combate práticas abusivas, como preços excessivos, consumação mínima, venda casada e publicidade enganosa, garantindo o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. A fiscalização foi reforçada no verão, período de maior fluxo de moradores e turistas nas praias.
Fiscalização e orientação aos banhistas
Além das ações de fiscalização, as equipes do Procon Carioca também atuam na orientação dos banhistas, esclarecendo direitos e deveres dos consumidores e dos comerciantes. Os agentes incentivam ainda a denúncia imediata de irregularidades, para que as situações possam ser apuradas e corrigidas de forma rápida.
Segundo a Prefeitura do Rio, a Operação Preço Justo na Praia seguirá ao longo da temporada de verão e poderá resultar em autuações e penalidades para estabelecimentos que descumprirem a legislação vigente.
Consumidores que identificarem práticas abusivas podem procurar os canais oficiais do Procon Carioca para registrar denúncias e obter informações sobre seus direitos.