Educação antirracista ainda enfrenta desafios no Rio de Janeiro

Por conta da ausência de formação adequada dos educadores, em relação ao ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena no sistema de ensino brasileiro, a Gerência de Relações Étnico-raciais disponibiliza o curso Território Educador.

O programa, da Secretaria Municipal de Educação por meio da Gerência de Relações Étnico-raciais, tem como objetivo formar educadores da rede sobre equidade racial na educação. As primeiras turmas do programa, em 2024 e 2025, formaram cerca de 1.300 profissionais da educação do município e beneficiaram, diretamente, mais de 50 mil alunos da rede.

A analista de educação do Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista, Karoline Santos, comenta sobre a importância do programa.

“Boa parte da Secretaria de Educação ainda não implementa de forma, com oferta de formação e também em suas escolas, a aplicação dessas leis. Então a gente entende que a importância dessa capacitação é justamente para fortalecer o marco legal e promover uma educação de qualidade e equitativa. Uma educação que, de fato, possa ser antirracista desde a formação dos seus professores até a forma como esses alunos apreendem dentro de sala de aula também”.

De acordo com as Leis 10.639/03 e 11.645/08, implementadas há mais de 20 anos, é obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas, mas o tópico ainda enfrenta grandes obstáculos. A Karoline Santos ressalta alguns deles.

“Investir justamente na formação desse professor que quer fazer a diferença dentro de sala de aula, que quer implementar uma educação antirracista, uma educação para as relações ético-raciais dentro de sala de aula, mas às vezes não tem essa formação necessária. Um desses obstáculos e também uma estratégia que a Secretaria de Educação, junto com o Projeto SETA, executam dentro da Rede Municipal de Ensino, é justamente fortalecer essa formação de professores. Para além disso, a gente também tem o obstáculo da questão orçamentária. O quanto dos recursos orçamentários são destinados para a implementação das leis”.

Segundo o programa, essa deficiência compromete a construção de uma educação antirracista e impede que os estudantes tenham acesso a conteúdos curriculares mais completos, plurais e representativos.

Para os educadores, a educação antirracista é necessária por diversos motivos, entre eles incentivar a autoestima, o pertencimento e fazer com que o aluno se sinta valorizado dentro da escola.

Escola do Lins de Vasconcelos, na Zona Norte do Rio, participa de formação antirracista

Cristine Santos da Fonseca, coordenadora pedagógica do GET Lins de Vasconcelos, localizado na Zona Norte do Rio, foi uma das profissionais que participou do processo de formação do Território Educador. De acordo com ela, que atua há 24 na educação pública, por meio do curso formativo foi possível aperfeiçoar conhecimentos, no que contempla as leis 10.639 e 11.645, em temas indispensáveis para trabalhar em sala de aula. Para Cristine, abordar a educação antirracista é necessário por diversos motivos, entre eles incentivar a autoestima, o pertencimento e fazer com que o aluno se sinta valorizado dentro da escola.

“Acredito que estamos no início de uma longa caminhada, que é necessária para implementarmos efetivamente a educação antirracista no sistema público de ensino. Com isso, acredito que a formação oferecida pelo Programa Território Educador precisa ser contínua, pois através dela capacitamos toda a rede escolar para abordar os assuntos em sala de aula”, ressaltou a coordenadora.

A unidade escolar, que atende cerca 450 alunos, da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental, tem como um dos projetos para implementação da educação antirracista a iniciativa “Africanidade Brasileira”, que por meio de contações de histórias, desfiles de roupas customizadas e exposições de trabalhos, enaltece a cultura afro-brasileira.