CNJ afasta desembargador que absolveu acusado de estupro

O desembargador Mágid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que absolveu um homem de 35 anos acusado de abusar de uma menina de 12 anos, foi afastado das funções nesta sexta-feira (27/2). A decisão é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O afastamento foi confirmado pelo CNJ, por meio de nota, após repercussão da absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos no interior mineiro.

Após a repercussão do caso, o desembargador também foi acusado de crimes sexuais. O CNJ disse que identificou desdobramentos que apontaram para a prática de delitos contra a dignidade sexual por parte do magistrado. Os supostos crimes teriam sido cometidos quando ele era juiz de direito nas comarcas de Ouro Preto e Betim, em Minas Gerais.

De acordo com a instituição, o afastamento acontece para “garantir que a apuração dos fatos transcorra de forma livre, se quaisquer embaraços”, narra a decisão do CNJ. A decisão, assinada pelo corregedor nacional do CNJ, Mauro Campbell Marques, disse que a medida acontece proporcionalmente à gravidade dos relatos e “está alinhada ao devido processo legal”.

Por fim, a Corregedoria enfatiza que procedimentos disciplinares não configuram juízo prévio de culpa, mas têm como objetivo preservar a credibilidade da magistratura, assegurar o regular funcionamento da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário.