Alerj aprova vagão feminino em trens e metrô do Rio durante todo o horário de funcionamento

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que amplia para 24 horas o funcionamento do vagão feminino nos trens e metrôs do estado. A proposta agora aguarda sanção do governador Cláudio Castro e tem como objetivo aumentar a segurança das mulheres no transporte público.

Atualmente, os vagões exclusivos funcionam apenas em dias úteis, das 6h às 9h e das 17h às 20h. Fora desses horários, a separação por gênero não é obrigatória. Segundo a justificativa do projeto, casos de assédio e importunação sexual também acontecem em períodos de menor movimento, quando a regra não está em vigor.

A fiscalização do cumprimento da norma é responsabilidade da Polícia Militar. Passageiros que desrespeitarem a regra recebem advertência na primeira infração e, em caso de reincidência, podem ser multados entre R$ 185 e R$ 1.150.

Nas ruas, a medida divide opiniões entre as passageiras. Para muitas mulheres, a iniciativa pode trazer mais segurança, mas ainda depende de fiscalização efetiva.

Uma usuária destacou a importância da medida, mas apontou dificuldades no cumprimento da regra.

“Não adianta criar uma lei se nem quando não é em tempo integral eles respeitam. Acho útil, acho bem legal que pensaram nisso, mas quando é em tempo reduzido eles já não respeitam.”

Outra passageira reforçou que a fiscalização precisa ser ampliada nas estações.

“É boa, só que tem que ter mais fiscalização. Os homens entram e, nas outras estações, não tem agente nenhum. Não adianta a gente falar ou olhar.”

Para algumas mulheres, o vagão exclusivo traz sensação de segurança durante as viagens.

“Me sinto muito mais segura dentro do vagão feminino. Às vezes a gente sai do ponto de partida e, no meio da viagem, entram muitos homens. Sempre tem essa questão do assédio e dos olhares.”

Outras passageiras ressaltaram que a existência de um espaço exclusivo revela um problema maior.

“Eu acho muito bom, mas é triste ser necessário. Não era para precisar de um vagão especial para a mulher ser respeitada.”

A expectativa é que a ampliação da regra ajude a reduzir episódios de assédio e aumente a sensação de segurança para mulheres que utilizam o transporte público em qualquer horário.

As multas previstas na legislação atual continuarão valendo. Em caso de descumprimento, concessionárias podem ser penalizadas em cerca de R$ 744 e, se a irregularidade persistir por mais de 30 dias após notificação da Agetransp, será aplicada multa diária de R$ 248.