Detran RJ abre inscrições para aulas gratuitas de direção para PCDs

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) realizará na próxima segunda-feira, 6 de abril, um “Dia D” especial, voltado para Pessoas com Deficiência (PCDs). A data marca a abertura de inscrições gratuitas para o programa “Cidadania Sobre Rodas”, que oferece aulas de direção para habilitados ou que buscam a primeira habilitação em veículos adaptados.

A iniciativa, que ocorre em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização Autista, celebrado em 2 de abril, visa ampliar o acesso de PCDs aos serviços do Detran-RJ. Além da inscrição nas aulas de direção, o público poderá acessar outros serviços de habilitação e identificação civil sem necessidade de agendamento prévio.

“O Dia D é uma iniciativa que reforça o nosso compromisso com a inclusão e a cidadania”, declarou Rodrigo Coelho, presidente do Detran-RJ. Ele ressaltou que o programa “Cidadania Sobre Rodas” já beneficiou cerca de 4.500 pessoas com deficiência, com o objetivo de “garantir que todos tenham acesso aos serviços do Detran com dignidade, acolhimento e respeito”.

Acesso Descomplicado a Serviços

No dia 6 de abril, diversos serviços estarão disponíveis das 8h às 16h. Interessados em obter a primeira habilitação ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderão ser atendidos sem agendamento. Os serviços de identificação civil, normalmente já acessíveis a PCDs sem agendamento, também farão parte da programação. Serviços veiculares serão oferecidos especificamente no Posto Detran Acessível – PCD.

As inscrições para o curso de direção “Cidadania Sobre Rodas” acontecerão no Posto Detran Acessível, localizado na Avenida Francisco Bicalho, com entrada pela Rua Idalina Senra, 35, em São Cristóvão. Além disso, 19 unidades da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretrans) espalhadas pelo estado também participarão do atendimento, com vagas limitadas para os cursos.

Documentação Necessária e Gratuidade

A emissão da carteira de identidade, a primeira habilitação e a renovação da CNH serão realizadas de forma gratuita neste dia. Para todos os atendimentos, é imprescindível a apresentação de um laudo médico original, que deve conter o Código Internacional de Doenças (CID) e uma descrição detalhada da deficiência. A abertura de um processo administrativo é um requisito para os serviços de habilitação.

Os candidatos ao programa “Cidadania Sobre Rodas” precisam apresentar cópias e originais da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência ou domicílio no estado do Rio de Janeiro, como contas de água, luz ou telefone. Na ausência de um comprovante, será possível preencher uma Declaração de Residência fornecida pelo Detran-RJ no ato da inscrição. O laudo médico deve detalhar o tipo e grau da deficiência, incluindo o código da tabela CID-10. Para a emissão da identidade, são exigidos o original e cópia da certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil do requerente.