Bar na Lapa é multado pelo Procon por aviso discriminatório

O Procon Carioca multou em R$ 9.520 um bar localizado na Lapa, região central do Rio de Janeiro, no último sábado (4). A penalidade foi aplicada ao estabelecimento Partisan por exibir um aviso que restringia o acesso de consumidores com base em sua nacionalidade, uma clara prática discriminatória.

Prática Discriminatória na Lapa

A medida, imposta pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, ocorreu após o Procon tomar conhecimento de uma placa afixada na entrada do bar. A mensagem dizia explicitamente que “cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos”, o que motivou a atuação imediata do órgão.

Para o Procon Carioca, a conduta adotada pelo Partisan configura uma prática abusiva e discriminatória. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe veementemente qualquer recusa de atendimento sem uma justificativa legítima, bem como atos que exponham o cliente a situações de constrangimento ou diferenciação.

A autuação no valor de R$ 9.520 ocorreu no sábado (4), pouco depois da Secretaria tomar conhecimento da sinalização no estabelecimento. A fiscalização agiu prontamente para cessar a conduta irregular e aplicar a penalidade cabível.

O Procon Carioca ressalta que práticas discriminatórias representam graves violações à legislação consumerista e não serão toleradas em hipótese alguma no município.