Fiscalização multa 77 pessoas por uso irregular de ciclofaixa; veja as novas regras

Uma operação de fiscalização realizada nesta semana na esquina da Avenida Maracanã com a Rua Uruguai, na Grande Tijuca, resultou em 77 autuações por uso irregular da ciclofaixa. A ação teve foco principal na retirada de motocicletas do espaço reservado a ciclistas e também incluiu orientações sobre as novas regras para bicicletas e scooters elétricas.

A iniciativa reuniu a Subprefeitura da Grande Tijuca, a Secretaria Municipal de Transportes e a Guarda Municipal. Além das infrações registradas, equipes realizaram atividades educativas com ciclistas e usuários de veículos elétricos na região.

A operação se insere num movimento mais amplo da Prefeitura do Rio para regulamentar a mobilidade elétrica diante do crescimento no número de acidentes envolvendo esse tipo de transporte. O subprefeito Higor Gomes afirmou que o objetivo é “garantir mais segurança viária e organizar o uso do espaço urbano”.

Rio regulamenta bicicletas elétricas, patinetes e ciclomotores; veja o que muda

A Prefeitura do Rio publicou nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial um conjunto de regras para regulamentar a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes na cidade. A medida acontece sete dias depois da morte de Emanoelle e Francisco, mãe e filho atropelados por um ônibus na Rua Conde de Bonfim, na Tijuca.

Uma das principais restrições proíbe a circulação de ciclomotores em vias com limite de velocidade acima de 60 km/h. Em ruas com limite de até 60 km/h, eles devem trafegar pela lateral direita, no mesmo sentido do fluxo, mas bicicletas elétricas e patinetes ficam proibidos nessas faixas. Em vias com limite de até 40 km/h, os ciclomotores podem usar a pista de rolamento, também pelo lado direito.

Bicicletas elétricas e patinetes devem usar ciclovias quando houver. Na ausência delas, esses veículos seguem as mesmas regras dos ciclomotores. Cavaliere deixou claro que as ciclovias cariocas ficam reservadas para bicicletas, bicicletas elétricas e patinetes, e que “motos elétricas têm que andar na via”, independentemente de como o Contran as classifique.

O descumprimento das regras pode gerar penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As infrações vão de médias a gravíssimas e incluem multa, retenção do veículo e até suspensão da CNH, em casos como conduzir sem capacete, transportar passageiro de forma irregular ou dirigir sem os equipamentos de proteção exigidos.