STF decide hoje se eleição para mandato-tampão do RJ será direta ou indireta

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (8) se o Rio de Janeiro realizará eleições diretas ou indiretas para escolher o governador que ocupará o cargo até o fim de 2026. O julgamento está marcado para as 14h.

Quem vencer a disputa assumirá o governo fluminense até dezembro. Em janeiro de 2027, o candidato eleito nas urnas em outubro tomará posse para o mandato completo de quatro anos.

Linha sucessória sem titulares

A necessidade de uma nova eleição surgiu após uma série de vacâncias no governo estadual. O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o posto em 2025 para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado, deixando o cargo vago desde então.

O deputado estadual Rodrigo Bacellar, presidente da Alerj e próximo na ordem de sucessão, foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também afastado da presidência da Casa por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, no âmbito de investigação ligada ao ex-deputado TH Joias.

Com isso, quem exerce interinamente o governo é o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro.

O pano de fundo do julgamento desta quarta envolve o ex-governador Cláudio Castro, condenado à inelegibilidade pelo TSE em 23 de março. Na véspera do julgamento, Castro renunciou ao mandato para cumprir o prazo de desincompatibilização e se viabilizar como candidato ao Senado. A saída antecipada foi amplamente interpretada como uma estratégia para forçar a adoção do modelo indireto, já que ele poderia deixar o cargo até 4 de abril.

Como está a votação no STF?

Após a saída de Castro, novas eleições foram convocadas e Douglas Ruas, pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro, foi eleito presidente da Alerj.

O TJRJ então anulou a eleição após o PSD, partido do ex-prefeito Eduardo Paes, apontar descumprimento de regras regimentais, especialmente pela realização da votação antes da recontagem de votos determinada pelo TSE após a cassação de Rodrigo Bacellar, então presidente do Legislativo fluminense.

Quatro ministros do STF já se posicionaram a favor da eleição direta: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Já Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e André Mendonça decidiram pela eleição indireta no julgamento de Castro no TSE.