Julgamento no STF sobre escolha do novo governador do Rio é retomado nesta quinta (9)

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou o primeiro dia de julgamento sobre quem deve escolher o próximo governador do Rio de Janeiro com placar igualado: um voto a favor de eleições diretas e um contra. A sessão será retomada nesta quinta-feira (9), quando o ministro Flávio Dino apresenta seu voto.

A disputa chegou ao STF por meio de ações movidas pelo PSD, que questiona se o sucessor do cargo deve ser definido pelos eleitores ou pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio.

Zanin e Fux divergem sobre o caminho

O ministro Flávio Dino será o próximo a votar, mas até aqui os dois primeiros votos foram em sentidos opostos. Cristiano Zanin, relator de um dos processos, se posicionou pelas diretas. Na avaliação dele, “a renúncia do ex-governador Cláudio Castro foi realizada numa tentativa de burla às consequências” da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que havia cassado o mandato de Castro.

Luiz Fux, relator do segundo processo, votou contra as eleições diretas. Antes de entrar no mérito, levantou obstáculos processuais: para ele, o diretório estadual do PSD não teria legitimidade para mover esse tipo de ação, e o instrumento usado pelo partido, a reclamação, não seria o meio adequado para o pedido.

No mérito, Fux defendeu que a Assembleia Legislativa deveria eleger seu novo presidente, que assumiria o governo de forma interina até que os próprios deputados escolhessem os novos ocupantes do cargo.