Brasileiros têm uma semana para regularizar o título de eleitor

Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até a próxima quarta-feira para regularizar as pendências junto à Justiça Eleitoral.

O prazo vale para quem quer tirar o primeiro título de eleitor, regularizar o documento, cadastrar biometria, transferir o domicílio eleitoral ou atualizar dados cadastrais.

A partir do dia 07 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores. Para resolver as pendências, o eleitor pode acessar o serviço eletrônico, disponível no site do TSE, ou procurar os cartórios eleitorais, em todo o país.

A diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Eliane Iris, explica a quais punições os eleitores ficam sujeitos se não regularizarem o título.

“Além de perderem o direito de votar, eleitores com o título cancelado enfrentam diversas restrições civis, como a impossibilidade de emitir ou renovar passaporte, tomar posse em cargo público, obter financiamento habitacional e se matricular em instituições públicas de ensino”.

Para verificar se o título está regular, o eleitor pode acessar a página do TSE na internet e clicar no menu Consultas. Em seguida, basta clicar em Situação do Título.

O passo a passo para a regularização será indicado pelo sistema eletrônico.

De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para quem jovens entre 16 e 17 anos e quem tem mais de 70.

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 04 de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, governadores, senadores e deputados. Eventual segundo turno será realizado no dia 25 de outubro.