Programas Segurança Presente e Barricada Zero são transferidos à PM

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, assinou a transferência dos programas Segurança Presente e Barricada Zero para a Secretaria de Polícia Militar. As mudanças foram publicadas em edição extra do Diário Oficial do Estado na noite de quinta-feira (30).

Os dois programas estavam vinculados a secretarias diferentes: o Segurança Presente era subordinado à Secretaria de Governo do Estado, enquanto o Barricada Zero ficava sob responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Com o decreto, ambos passam a integrar a estrutura da Polícia Militar.

Servidores realocados e unidades extintas

A decisão inclui a transferência de “unidades subordinadas e quadro de pessoal, efetivos e comissionados, bem como a manutenção de todas as obrigações de regularização patrimonial”, segundo o texto assinado por Couto. Os servidores com cargos em comissão na Secretaria de Governo serão automaticamente realocados para a nova pasta responsável.

A reestruturação afeta também o GSI: 27 unidades administrativas do gabinete serão extintas e os servidores vinculados a elas serão exonerados. O governador em exercício garantiu que as duas transferências ocorrerão sem aumento de despesas para o estado.