Idosos com mais de 60 anos podem retirar fraldas geriátricas de graça em farmácias e a maioria das pessoas ainda não sabe como fazer

A entrega de fraldas geriátricas gratuitas pelo Programa Farmácia Popular é um direito garantido pelo Ministério da Saúde a quem tem 60 anos ou mais e a pessoas com deficiência, mas grande parte das famílias brasileiras ainda desconhece o benefício. O produto pode ser retirado em farmácias credenciadas em todo o país, sem custo algum e sem necessidade de cadastro prévio. Saiba quem tem direito e como fazer.

Quem pode retirar fraldas geriátricas de graça?

O direito à fralda geriátrica gratuita alcança dois grupos definidos pelo Ministério da Saúde. O primeiro é o de pessoas com 60 anos ou mais que apresentem incontinência urinária ou fecal e tenham indicação médica de uso do produto.

O segundo grupo é o de pessoas com deficiência de qualquer idade que precisem do uso contínuo da fralda. Nesse caso, o laudo médico deve incluir a Classificação Internacional de Doenças (CID) correspondente à condição.

Por que poucas famílias usam esse benefício?

O programa é uma medida do Governo Federal que entrega fraldas e medicamentos sem custo, mas a baixa divulgação ainda mantém milhões de famílias fora do benefício. Uma pesquisa realizada por agências do governo aponta que mais de 1 milhão de pessoas por ano podem ser diretamente atendidas pela ampliação da gratuidade, número que tende a crescer à medida que a informação chega às famílias.

A ampliação total da gratuidade entrou em vigor em 14 de fevereiro de 2025, quando o Ministério da Saúde extinguiu o sistema de copagamento que existia para alguns itens, incluindo as fraldas. Desde então, todos os produtos do programa são entregues sem cobrança ao paciente.

Como retirar as fraldas na farmácia credenciada?

O processo é simples e direto. Para fazer a retirada, é necessário comparecer a uma farmácia credenciada com os seguintes documentos:

• Documento oficial com foto que contenha o número do CPF do paciente (RG, CNH ou Carteira de Trabalho)
• Receita, laudo ou atestado médico que indique a necessidade de uso da fralda
• Para pessoa com deficiência: o laudo deve conter o CID

A farmácia credenciada é identificada pela logomarca “Aqui Tem Farmácia Popular” exibida na fachada do estabelecimento. O sistema do programa funciona em rede nacional integrada pelo CPF, o que permite a retirada em qualquer cidade do Brasil.

Quantas fraldas dá para retirar de uma vez?

A retirada é feita a cada 10 dias, e a quantidade entregue é definida pelo profissional de saúde que emite a prescrição. O laudo médico precisa indicar o número de fraldas necessárias para o período, e essa indicação é o que orienta a entrega.

A receita ou laudo precisa estar dentro do prazo de validade. Tanto receitas do SUS quanto de médicos da rede particular são aceitas, desde que contenham carimbo, assinatura, data de emissão e identificação clara do paciente.

E se o idoso estiver acamado, alguém pode retirar por ele?

Sim, e essa é uma das dúvidas mais frequentes das famílias. Quando o paciente está acamado ou impossibilitado de se locomover, um familiar, cuidador ou representante legal pode buscar as fraldas na farmácia credenciada. Para isso, é preciso apresentar a receita ou laudo em nome do paciente, os documentos pessoais do paciente e os documentos pessoais do responsável que está fazendo a retirada.

Em alguns casos, a farmácia pode pedir uma procuração simples para confirmar a representação. Vale verificar o procedimento com o estabelecimento mais próximo antes de comparecer.