Golpe da procuração falsa rouba imóveis de idosos no Rio de Janeiro mesmo com escritura em dia

A proteção do patrimônio de idosos exige atenção constante, especialmente contra um tipo de fraude sofisticada e silenciosa: o golpe da procuração falsa. Criminosos utilizam documentos forjados para vender apartamentos e casas sem que os verdadeiros donos sequer desconfiem, transformando a segurança de uma escritura em uma falsa tranquilidade.

A ação criminosa visa principalmente pessoas que moram sozinhas ou têm pouca rede de apoio familiar, aproveitando-se da confiança depositada em documentos que parecem legítimos para transferir o patrimônio a terceiros.

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Como o golpe da falsa procuração funciona?

Criminosos obtêm os dados pessoais do idoso, muitas vezes por meio de vazamentos de dados ou engenharia social. De posse das informações, eles falsificam um documento de identidade da vítima e se dirigem a um cartório para lavrar uma procuração pública, dando a si mesmos plenos poderes para vender um imóvel específico.

Com o documento falso em mãos, o golpista se apresenta a um comprador como se fosse o representante legal do proprietário. A venda é concluída e registrada, e o verdadeiro dono só descobre a fraude quando o novo morador aparece para tomar posse do bem.

Mas se a escritura está no meu nome, o imóvel não está seguro?

A escritura em seu nome é a prova máxima de propriedade, mas ela não impede que alguém, agindo em seu nome com uma procuração, realize a venda. O problema é que o documento usado pelo golpista, apesar de falso, é usado para dar uma aparência de legalidade à transação.

Para o cartório e para o comprador, a negociação pode parecer legítima, pois a procuração fraudulenta confere os poderes necessários para a venda. O estelionato só é desmascarado quando a vítima percebe que perdeu o imóvel, o que pode levar meses.

O que fazer para blindar o patrimônio?

A principal recomendação de especialistas é o uso de ferramentas de planejamento sucessório ainda em vida. A mais indicada para essa proteção é a doação do imóvel aos herdeiros com reserva de usufruto vitalício. Na prática, a propriedade passa para o nome dos filhos ou outros beneficiários, mas o doador mantém o direito de morar e usar o imóvel até o fim da vida.

Essa medida impede que o bem seja vendido por terceiros, pois o idoso não é mais o proprietário legal na matrícula. Qualquer negociação dependeria da assinatura de todos os novos proprietários e do usufrutuário, tornando o golpe da procuração falsa ineficaz.

Outra camada de proteção é registrar na matrícula do imóvel, por meio de uma averbação, cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade. Isso cria um bloqueio legal explícito contra a venda do bem. A regra para a segurança patrimonial mudou: não basta ser dono no papel, é preciso criar barreiras legais que impeçam a venda sem sua presença.

Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.