ONG ligada ao filme “Dark Horse” é alvo de operação por suspeita de fraude

A Polícia Civil de São Paulo deflagrou, nesta segunda-feira (1º/6), uma operação para investigar suspeitas de fraude em um contrato firmado entre a Prefeitura de São Paulo e a ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB), responsável pela instalação e manutenção de rede wi-fi na capital paulista. O Instituto Conhecer Brasil, principal alvo da operação, é de propriedade da empresária Karina Ferreira da Gama, que também é sócia da produtora Go UP. A empresa é responsável pela produção do filme Dark Horse (“Azarão”, em tradução livre), que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Segundo o Intercept BrasiI, o Instituto presidido pela produtora de Dark Horse recebeu mais de R$ 100 milhões da Prefeitura de São Paulo para instalar Wi-Fi em comunidades da capital. O edital chegou a ser alvo de questionamentos do Tribunal de Contas do Município, que apontou possíveis irregularidades e recomendou a suspensão do processo.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do estado, a apuração é conduzida pela 2ª Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DICCA), vinculada ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC). A ação cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados à empresária e também na sede da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação, órgão responsável pela gestão do contrato com a ONG. 

“Por determinação judicial, as equipes cumprem mandados de busca e apreensão para recolher documentos físicos e digitais, equipamentos eletrônicos, registros financeiros e outros materiais que possam contribuir para o avanço das investigações. Não há prisões. As diligências prosseguem”, afirma a nota enviada ao Correio.

Conforme informações divulgadas pelo blog da Camila Bomfim, do g1, a investigação também apura a possível utilização indireta de recursos públicos da Prefeitura de São Paulo na produção da cinebiografia de Bolsonaro. Segundo o trecho da decisão, a que o blog teve acesso, há suspeitas de que recursos oriundos do programa municipal tenham sido utilizados indiretamente para financiar a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão aponta que, durante a vigência do contrato administrativo e dos repasses milionários a Ong, a empresária Karina Ferreira da Gama teria iniciado a produção do filme, com custo estimado entre R$ 8 milhões e R$ 20 milhões.  

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Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que colabora com investigações em andamento e segue à disposição das autoridades, tendo já prestado informações. “Todo o material requisitado na manhã desta segunda-feira já havia sido disponibilizado às autoridades e são, desde sempre, de acesso público, por meio da prestação de contas do município”, ressaltou a adminstração.

“A Prefeitura repudia veementemente ilações de desvios de recursos públicos, uma vez que o contrato do Instituto Conhecer Brasil seguiu rigorosamente os princípios da legalidade, transparência e economicidade”, diz trecho da nota.

Confira a nota da Prefeitura de São Paulo na integra

“A Prefeitura de São Paulo informa que colabora com investigações em andamento e segue à disposição das autoridades, tendo já prestado informações. Todo o material requisitado na manhã desta segunda-feira já havia sido disponibilizado às autoridades e são, desde sempre, de acesso público, por meio da prestação de contas do município. A administração ressalta que o programa funciona normalmente na cidade e pode ser acompanhado em tempo real no link https://wifilivrecomunidades.org/sp.

Por volta das 9h desta segunda-feira, dos 3,2 mil pontos contratados pela prefeitura, apenas 52 estavam off-line e passavam por manutenção. Não houve pagamento por parte da administração para 5 mil pontos. O aditivo em questão é exclusivamente para manutenção dos 3,2 mil pontos já instalados nas comunidades periféricas da cidade.

A prefeitura reforça que toda a prestação de contas, com documentos, notas fiscais, contratos e outras informações, está no sistema SEI, que é público. O processo passou também por acompanhamento do Tribunal de Contas do Município (TCM). A Prefeitura repudia veementemente ilações de desvios de recursos públicos, uma vez que o contrato do Instituto Conhecer Brasil seguiu rigorosamente os princípios da legalidade, transparência e economicidade.

Vale lembrar que o chamamento público, aberto por 30 dias para qualquer entidade interessada, ocorreu em 2024, quando não havia sequer produção do filme mencionado, e o processo cumpriu todas as exigências legais. Para 2026, o custo estimado na parceria com o instituto corresponde a R$ 1.280,80 por ponto/mês, significativamente menor do que as propostas recebidas em 2022, de R$ 2.026,26 por ponto/mês e R$ 5.092,14 por ponto/mês”.