Flávio Bolsonaro sobre veto à carne: ‘Problema do Lula que vou resolver’

O senador Flávio Bolsonaro (PL) considerou o veto da Europa à carne brasileira “mais um problema do Lula que terá de resolver no ano que vem”.

Em publicação nas redes sociais, o “filho 01” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda garantiu que, caso ele seja eleito, “o Brasil e o agro voltarão a ser respeitados”. Flávio é pré-candidato à presidência da República nas eleições de outubro e tem como principal rival o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que mira a reeleição.

Na última sexta-feira (5/6), a presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, publicou um documento que confirmou o veto à importação de carne bovina, carne de frango e outros produtos de origem animal do Brasil. 

Com a medida, a União Europeia retirou o Brasil da lista de países considerados aptos a cumprir as exigências europeias sobre o uso de medicamentos antimicrobianos na produção animal. No Brasil, os medicamentos são usados para prevenir e tratar infecções em animais, mas a legislação europeia proíbe a utilização de determinadas substâncias para acelerar o crescimento de rebanhos ou aumentar a produtividade. 

O veto foi anunciado em 12 de maio e a comissão estabeleceu um prazo para que o Brasil adotasse as medidas previstas, mas informou que não havia recebido informações que garantissem que o Brasil tivesse adotado as medidas, que teriam de ser cumpridas até 3 de setembro. A decisão, porém, não levou em conta que não haviam sido identificados casos de carne contaminada ou surto sanitário.

A decisão mantém o Brasil como o único país excluído da lista de nações autorizadas a exportar produtos de origem animal ao bloco por não atender às exigências de comprovação sanitária. Em contrapartida, outros países conseguiram manter o acesso ao mercado europeu após apresentarem a documentação requerida.

No texto, a CE cita Armênia, Índia, Indonésia, Quênia, Nigéria, Sérvia, Tanzânia, Tunísia, Uganda e Uzbequistão como exemplos de países que enviaram as garantias solicitadas e tiveram seus processos aprovados.

Outro ponto observado é que os demais integrantes do Mercosul permaneceram habilitados para exportar ao mercado europeu. Argentina, Paraguai e Uruguai continuam autorizados a comercializar produtos de origem animal com a União Europeia, cenário que enfraquece a avaliação de que a medida estaria relacionada ao acordo comercial firmado entre os dois blocos.

Legislação europeia

As regras da União Europeia sobre o uso de antimicrobianos foram aprovadas em 2019 e passaram a exigir que países exportadores comprovassem formalmente a adequação às novas normas sanitárias. Em abril deste ano, o Ministério da Agricultura publicou uma portaria restringindo parte dos medicamentos questionados pelos europeus. Apesar disso, a Comissão Europeia entendeu que as informações apresentadas pelo Brasil ainda não atendem aos critérios exigidos.

Atualmente, o Brasil exporta para a Europa produtos como carne bovina, carne de frango, pescado, embutidos, cavalos vivos e mel. Representantes do setor estimam que a restrição possa provocar perdas próximas de US$ 2 bilhões anuais nas exportações brasileiras.

O Ministério das Relações Exteriores foi procurado para explicar se há tratativas para tentativa de reversão da decisão europeia e a reportagem aguarda retorno.