Confirmado pelo governo: a partir de julho, será possível comprar carro novo com 12% de desconto, e quase ninguém sabe

Trocar de carro costuma pesar no orçamento de quem vive do volante, mas uma mudança no Espírito Santo vai aliviar essa conta a partir de julho. O Governo do Estado antecipou em um mês a entrada em vigor de uma isenção de imposto que pode reduzir em pelo menos 12% o valor de um veículo novo para motoristas de aplicativo, e ampliou um benefício parecido para taxistas. A medida torna o Espírito Santo pioneiro nesse tipo de política voltada a quem usa o carro como ferramenta de trabalho.

Como funciona a isenção de ICMS para motoristas de aplicativo?

O benefício permite que motoristas de transporte privado remunerado por aplicativo comprem veículos novos sem pagar o ICMS estadual sobre a operação. Como a alíquota desse imposto no Espírito Santo é de 12% sobre veículos novos, a isenção representa justamente esse percentual de desconto direto na compra.

A regra está prevista desde 2019, na Lei nº 11.044, mas só ganhou regulamentação prática agora. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-ES), o Decreto 6.441-R, assinado pelo governador Ricardo Ferraço em 16 de junho, estabelece as regras concretas para o motorista finalmente acessar o benefício.

Por que o início do benefício foi antecipado para julho?

A previsão inicial apontava para 1º de agosto, mas as equipes técnicas da Sefaz concluíram antes do esperado a adaptação dos sistemas necessários para liberar os pedidos. Com isso, motoristas de aplicativo já poderão protocolar a solicitação a partir de 1º de julho.

Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, a antecipação também favorece quem deseja combinar a isenção com linhas de financiamento. Veja os principais pontos dessa mudança de cronograma:

• Formulário de pedido para motoristas de aplicativo disponível a partir de 1º de julho, no sistema E-Docs
• Possibilidade de combinar a isenção com condições do programa federal Move Brasil
• Mais de 51 mil motoristas de aplicativo cadastrados no Espírito Santo são público potencial do benefício
• Espírito Santo se torna o primeiro estado do Brasil a regulamentar esse tipo de isenção para a categoria

Quais são as exigências para conseguir a isenção?

O benefício não é automático e exige comprovação contínua da atividade profissional. O motorista precisa demonstrar uma média mensal mínima de 250 viagens nos quatro meses anteriores ao pedido, vínculo que deve se manter mesmo depois da compra do veículo.

A tabela a seguir resume as principais regras aplicadas a cada categoria contemplada pela medida.

O que muda para os taxistas do Espírito Santo?

Os taxistas já tinham acesso a um benefício parecido, mas restrito a veículos convencionais. O Decreto 6.442-R atualizou essa regra e passou a permitir também a compra de modelos híbridos e 100% elétricos com isenção de ICMS, alinhando o estado ao Convênio ICMS 38/01.

O impacto financeiro da medida já tem números concretos. A Sefaz estima uma renúncia fiscal de R$ 5 milhões com as duas medidas, somando os cerca de 7 mil taxistas do estado aos motoristas de aplicativo. Somente em 2025, a categoria de taxistas já havia recebido 719 isenções, número que soma outras 380 solicitações aprovadas em 2026 até o momento.

Vale a pena já se programar para pedir o benefício?

Vale, principalmente para quem já vinha planejando trocar de carro neste ano. Reunir com antecedência a documentação que comprova a atividade, como CNH, comprovante de residência e declaração da empresa de aplicativo, evita atraso na hora de protocolar o pedido em julho. Se você trabalha como motorista ou taxista no Espírito Santo, vale a recomendação de organizar esses papéis já nesta semana, para não perder tempo quando o formulário abrir.