Homem que fez 60 ligações no dia para ex é condenado por stalking

Homem que ligou mais de 60 vezes em um dia para a ex-companheira foi condenado por stalking e terá de pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais. A decisão foi do Núcleo de Justiça 4.0 – Criminal Especializado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que confirmou a sentença da Comarca de São Gotardo. O processo corre em segredo de justiça.

Condenação inclui pena de reclusão

Além da indenização, o réu recebeu pena de nove meses de reclusão em regime aberto, substituída por suspensão condicional por dois anos — desde que ele cumpra as condições fixadas pela Justiça.

O casal viveu em união estável por sete anos e teve uma filha. Depois do término, em agosto de 2021, o homem começou a perseguir a ex-parceira de maneira sistemática. Em um único dia, fez mais de 60 ligações para ela. Em outra ocasião, foi ao local de trabalho da vítima e tentou forçá-la a entrar em seu carro. Também circulou repetidamente em frente a um restaurante enquanto ela estava lá com amigas.

Defesa tentou invalidar as provas

A defesa argumentou que as conversas em aplicativo e os registros de chamadas não poderiam ser usados como prova por falta de perícia técnica. Também sustentou que o objetivo do cliente era apenas tratar de questões ligadas à filha.

O TJMG rejeitou os argumentos e manteve a condenação. Para o relator, juiz Haroldo Toscano, as condutas “restringiram a liberdade e invadiram a esfera de privacidade da mulher”, configurando violência psicológica em contexto de violência doméstica. O tribunal considerou que o conjunto formado pelos depoimentos da vítima, testemunhos e registros de chamadas foi suficiente para comprovar o crime de perseguição.