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Eleições 2026: Rio terá ônibus, BRT e VLT gratuitos para os eleitores

Medida vale para o primeiro e segundo turno e busca facilitar o acesso às urnas; saiba quais transportes terão passe livre e como será a operação

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Mão pressiona botão "CONFIRMA" em urna eletrônica da Justiça Eleitoral, com teclado numérico
O transporte público gratuito no Rio de Janeiro visa facilitar o acesso dos eleitores às urnas nas eleições de 2026. Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

A Prefeitura do Rio de Janeiro determinou a gratuidade no transporte público municipal nos dias de votação das eleições de 2026. O decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), suspende a cobrança de tarifas no primeiro turno, em 4 de outubro, e em um eventual segundo turno, no dia 25 de outubro.

O passe livre estará disponível entre 6h e 20h. As duas datas seguem o calendário oficial das eleições de 2026, estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida busca facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.

Quais transportes serão gratuitos

Vários ônibus BRT amarelos e cinzas em um terminal, com "ESPECIAL" no letreiro frontal
Corredores do BRT estarão incluídos na gratuidade do transporte público municipal para as eleições de 2026. Foto: Marcos Antônio de Jesus/ Super Rádio Tupi

A gratuidade será aplicada na maioria dos modais de transporte coletivo sob concessão ou permissão do município. A regra vale para os seguintes serviços:

  • Ônibus urbanos convencionais do Sistema de Transporte Público por Ônibus (SPPO);

  • Corredores do BRT;

  • Veículo Leve sobre Trilhos (VLT);

  • Serviços de transporte complementar, como vans (STPL), transporte comunitário (STPC) e transporte especial (TEC).

A principal exceção são os ônibus executivos, conhecidos como “frescões”. Essas linhas continuarão cobrando a passagem normalmente nos dois domingos de votação.

Transporte terá frota de dia útil

Apesar de as eleições acontecerem aos domingos, as empresas de transporte não poderão operar com a frota reduzida. O decreto determina que concessionárias e permissionárias disponibilizem 100% da frota utilizada em dias úteis.

A determinação acompanha a regra nacional do TSE, que obriga o poder público a assegurar transporte coletivo gratuito com frequência compatível à dos dias úteis. A intenção é evitar a redução da oferta durante o deslocamento para as urnas.

A medida da prefeitura também cumpre a Resolução nº 1.404/2026 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A norma estadual segue a Resolução nº 23.751/2026 do TSE, que prevê a oferta de transporte público gratuito no primeiro e no eventual segundo turno.