Uma funcionária perdeu uma indenização de cerca de R$ 360.000 após 30 anos de serviço no hotel por ter roubado 6 rolos de papel higiênico

Trinta anos de serviço no mesmo hotel não foram suficientes para garantir a uma funcionária de limpeza o direito a uma indenização alta após ser demitida. O motivo do desligamento, furtar seis rolos de papel higiênico da empresa, parecia pequeno demais para justificar tanto rigor, mas a Justiça espanhola decidiu de outra forma.

O que a funcionária fez para ser demitida?

A trabalhadora, funcionária da limpeza em um hotel na Catalunha, saiu pela porta dos fundos levando os rolos de papel. No dia seguinte, recebeu a carta de demissão da empresa.

Ao ser questionada, ela alegou que precisava do papel porque o cão havia vomitado no carro do filho, que a buscara no trabalho, e usou o material para limpar o veículo antes de guardá-lo.

Por que a primeira decisão judicial favoreceu a funcionária?

O Juizado Social nº 1 de Mataró, em primeira instância, considerou a demissão injusta. Para o juiz, o valor do papel higiênico era baixo demais e a explicação da emergência com o cão tornava a punição desproporcional.

• Determinação de reintegração da funcionária ao cargo, ou
• Pagamento de indenização de 60.318,50 euros (cerva de R$ 360.000) à trabalhadora
• Reconhecimento de que o valor do item furtado era irrelevante para o caso

A empresa, no entanto, não aceitou a decisão e recorreu ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, que reverteu o entendimento inicial.

Por que o valor do item furtado não importou na decisão final?

O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha explicou que a gravidade de uma conduta desse tipo não se mede pelo prejuízo econômico causado, mas pela quebra irreparável da confiança entre empregado e empregador.

Além disso, o tribunal apontou que o certificado veterinário apresentado como justificativa era posterior ao próprio incidente, o que fragilizou ainda mais a defesa da funcionária.

Como esse tipo de demissão funciona no Brasil?

A legislação brasileira trata casos parecidos sob o conceito de justa causa, previsto no artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Um dos motivos listados é justamente o ato de improbidade, que inclui furto e outras condutas desonestas no ambiente de trabalho.

Assim como no caso espanhol, a demissão por justa causa no Brasil retira direitos como aviso prévio indenizado, multa de 40% sobre o FGTS e décimo terceiro proporcional, independentemente do tempo de casa do trabalhador.

A antiguidade no emprego pesa a favor do trabalhador nesses casos?

Normalmente sim, mas não de forma automática. Tanto na Espanha quanto no Brasil, décadas de bom histórico funcional podem ser consideradas na avaliação da proporcionalidade da pena, mas não anulam a gravidade de um ato comprovado de desonestidade.

No caso da camareira catalã, os 30 anos de serviço não pesaram o suficiente diante das provas reunidas contra sua versão dos fatos.

O que esse caso ensina sobre confiança no trabalho?

A decisão reforça que valor financeiro e gravidade disciplinar são coisas diferentes dentro de uma relação de trabalho. Um item barato pode custar caro quando o que está em jogo é a confiança mútua.

Se alguma dúvida sobre honestidade no trabalho já passou pela sua cabeça, vale lembrar desse caso. Pequenos deslizes podem custar muito mais do que parecem, inclusive décadas de estabilidade profissional.