Morador instala máquina de lavar na varanda do apartamento para ganhar espaço, passa a usar o aparelho durante a madrugada e acaba recebendo multa de mais de R$ 15 mil após reclamações dos vizinhos

Transferir a máquina de lavar para a varanda pode parecer uma solução simples para liberar espaço dentro do apartamento. O problema começa quando o equipamento produz vibração e ruído em um local aberto, principalmente durante a madrugada. Em um caso registrado na Espanha, o uso noturno do aparelho terminou em penalidade equivalente a mais de R$ 15 mil, mostrando como uma mudança doméstica aparentemente pequena pode se transformar em conflito entre vizinhos.

Por que a máquina de lavar na varanda acabou causando problemas?

Dentro da lavanderia, paredes, portas e outras barreiras ajudam a reduzir parte do som produzido pelo equipamento. Na varanda, a lavagem e, principalmente, a centrifugação ficam mais expostas, permitindo que vibrações e ruídos alcancem com maior facilidade apartamentos próximos.

O caso ganhou proporção porque o aparelho era utilizado durante a madrugada. Alguns fatores ajudam a entender por que essa combinação pode incomodar tanto:

• Centrifugação produzindo vibração em horários de descanso;
• Ausência de paredes para conter parte do ruído;
• Propagação do som para unidades acima, abaixo e ao lado;
• Uso repetido durante períodos de maior silêncio;
• Reclamações sucessivas dos moradores afetados.

Por que o horário da madrugada pode tornar a situação mais grave?

Um ruído tolerável durante o dia pode ganhar outra dimensão quando acontece enquanto os demais moradores estão dormindo. A redução dos sons externos durante a madrugada também faz determinados barulhos se destacarem mais, especialmente vibrações repetitivas produzidas durante a centrifugação.

No caso usado como referência, o morador utilizava o eletrodoméstico à noite para aproveitar horários de energia mais econômicos. A economia, porém, acabou sendo superada pelo problema provocado pelo ruído e pela penalidade aplicada segundo as regras locais.

No Brasil, um condomínio pode multar quem usa a máquina dessa forma?

Pode haver penalidade quando o comportamento viola a convenção, o regimento interno ou os deveres estabelecidos pelo Código Civil. O artigo 1.336 determina que o condômino não deve utilizar sua unidade de maneira prejudicial ao sossego, à salubridade e à segurança dos demais moradores.

A análise não depende apenas de existir uma máquina na varanda. Outros elementos podem fazer diferença:

• Horário em que o aparelho é utilizado;
• Intensidade e frequência do ruído;
• Existência de reclamações anteriores;
• Regras específicas previstas no condomínio;
• Advertências que tenham sido ignoradas pelo morador;
• Eventuais alterações visíveis ou instalações realizadas na varanda.

A multa pode chegar a valores muito altos em um condomínio brasileiro?

O valor de mais de R$ 15 mil citado no caso corresponde a uma penalidade relacionada às regras aplicáveis na Espanha e não representa uma multa automática no Brasil. Por aqui, é necessário observar a convenção do prédio e os limites estabelecidos pelo Código Civil.

O artigo 1.336 permite multa de até cinco vezes a contribuição mensal em determinadas violações dos deveres condominiais. Já o artigo 1.337 prevê consequências para quem descumpre reiteradamente suas obrigações e admite, em situações específicas de comportamento antissocial, penalidade que pode chegar a dez vezes o valor da contribuição condominial, mediante os requisitos previstos em lei.

O condomínio também pode questionar a instalação na varanda?

Sim, dependendo da forma como ela foi realizada. Colocar um equipamento móvel em determinado ponto é diferente de alterar tubulações, criar novos pontos de água, modificar escoamentos ou executar intervenções que afetem elementos externos da unidade. A convenção e o regimento podem estabelecer limitações adicionais.

Antes de transformar a varanda em lavanderia, vale verificar alguns pontos:

O vizinho precisa simplesmente aceitar os barulhos normais de uma residência?

Viver em condomínio exige tolerância com sons cotidianos. Conversas, passos, eletrodomésticos e outras atividades domésticas fazem parte da ocupação normal de um edifício. Isso não significa, porém, que qualquer intensidade, frequência ou horário precise ser suportado indefinidamente.

Quando o barulho se repete durante períodos de descanso e as reclamações começam a se acumular, o problema deixa de ser apenas a existência do eletrodoméstico. Passa a importar a maneira como ele está sendo utilizado e se o morador adotou alguma medida depois de ser informado sobre o incômodo.

Como uma solução para ganhar espaço pode terminar em uma multa tão grande?

Instalar a máquina na varanda pode funcionar em determinados imóveis quando a estrutura é adequada e as regras permitem. O risco aparece quando a mudança transfere para os vizinhos parte dos efeitos do equipamento, como vibração, barulho ou problemas de escoamento, principalmente se o uso continua mesmo depois das primeiras reclamações.

O caso da multa superior a R$ 15 mil serve como exemplo de que o espaço dentro de um apartamento não pode ser analisado isoladamente da convivência no prédio. Antes de escolher onde instalar o aparelho, verificar as regras e observar o impacto provocado nos imóveis ao redor pode evitar que alguns metros liberados na lavanderia terminem custando muito mais do que o benefício obtido.