Eleitor que faltou às duas últimas votações descobre que o título foi cancelado e quais serviços do dia a dia ele deixa de conseguir até regularizar

Deixar de votar parece um problema resolvido com uma simples multa, mas a ausência repetida às urnas pode gerar uma consequência bem maior. Um eleitor que faltou às últimas votações sem justificar nem pagar as multas pendentes descobriu, ao tentar renovar um documento, que o título eleitoral estava cancelado. A partir daí, uma lista inteira de serviços do dia a dia ficou fora de alcance até a regularização.

Quantas ausências realmente levam ao cancelamento do título?

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o título é cancelado quando o eleitor não vota, não justifica a ausência e não paga as multas referentes a três eleições consecutivas, além de não participar de eventuais revisões de eleitorado no município do domicílio eleitoral. Faltar a duas votações seguidas sem regularizar a situação já coloca o eleitor a um passo desse cancelamento automático.

Existem exceções previstas em lei, como pessoas com menos de 18 anos, maiores de 70, analfabetos e pessoas com deficiência comprovada, que não são obrigadas a votar e por isso não sofrem cancelamento por ausência.

Quais serviços ficam bloqueados com o título cancelado?

A lista de restrições é mais ampla do que a maioria imagina, indo muito além da simples participação em eleições futuras. Antes de descobrir isso na pior hora, vale conhecer os serviços que dependem diretamente da situação eleitoral regularizada.

• Inscrição em concurso público ou posse em cargo efetivo;
• Emissão de identidade ou passaporte em muitos estados;
• Renovação de matrícula em instituições de ensino oficiais;
• Recebimento de salário ou vencimento pago por órgão público;
• Participação em concorrências públicas e obtenção de empréstimo em banco oficial.

A regularização é complicada ou demorada de resolver?

Não costuma ser. O processo online do TSE é relativamente rápido, exigindo apenas documentos básicos e o pagamento das multas em aberto referentes às ausências não justificadas. Para quem tem urgência em usar algum dos serviços bloqueados, vale priorizar o atendimento presencial no cartório eleitoral mais próximo.

Você pode conferir o passo a passo completo de regularização no TSE, que detalha os documentos necessários e os prazos vigentes.

Você sabe se o seu título está em dia?

Vale a pena consultar sua situação eleitoral agora mesmo, antes de precisar de algum serviço que dependa disso. É uma checagem rápida que evita surpresas desagradáveis no momento errado. Consulte seu título no site do TSE e regularize qualquer pendência o quanto antes.