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Cantora faz show com cenas explícitas em trio elétrico perto de escola com menores e recebe condenação milionária de R$ 162 mil
Apresentação ocorreu em área aberta e foi acompanhada por adolescentes; valor será destinado a fundo municipal
A Justiça condenou a cantora Doroth Helena de Sousa Alves, conhecida como MC Pipokinha, e outras quatro pessoas ao pagamento de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos. A decisão ocorreu após uma apresentação com conteúdo sexual explícito no evento “Esquenta do Magrão”, em Corumbá (MS).
O show, realizado em 16 de fevereiro de 2023, aconteceu em um trio elétrico instalado em uma área aberta e de grande visibilidade. O evento foi acompanhado por adolescentes, incluindo jovens de aproximadamente 14 anos.
Segundo as provas do processo, a cantora se apresentou parcialmente despida, enquanto dançarinos realizaram movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais. As cenas foram vistas pelo público presente, por pessoas que passavam pela região e por indivíduos em uma escola próxima durante o horário de aulas.
Antes do evento, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) havia comunicado o Conselho Tutelar e notificado os organizadores sobre a adequação da apresentação. Após o show, vídeos foram enviados ao órgão e incorporados à apuração.
O juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, considerou que o conteúdo ultrapassou os limites da liberdade artística no contexto apresentado. Para ele, os organizadores falharam ao não impedir a exposição de crianças e adolescentes.
A cantora foi apontada como principal responsável e deverá pagar R$ 100 mil. Os outros quatro envolvidos foram condenados a R$ 15.525 cada. O valor total de R$ 162.100 será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).