Agricultor faz empréstimo de R$ 15 mil para cavar poço em busca de água e acaba achando petróleo, mas a lei garante que a riqueza pertence à União

A propriedade de um agricultor do sertão cearense onde petróleo foi encontrado por acidente durante a perfuração de um poço artesiano passou a integrar oficialmente um bloco exploratório da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A decisão foi aprovada por unanimidade pela diretoria da agência na última sexta-feira (4).

O Sítio Santo Estevão, de 49 hectares, pertencente ao agricultor Sidrônio Moreira, em Tabuleiro do Norte, no Ceará, está incluído no bloco POT-T-551, um dos 24 novos blocos terrestres indicados na Bacia Potiguar. Sidrônio acompanhou a votação por transmissão ao vivo no campus local do IFCE (Instituto Federal do Ceará).

“Vai andar para frente. Resolver isso o quanto antes é bom para nós”, disse ele, que assistiu à reunião ao lado do filho Sidnei e do engenheiro químico Adriano Lima.

Próximos passos antes da exploração

A indicação pela ANP é apenas a entrada do bloco na OPC (Oferta Permanente de Concessão), modalidade de leilão contínuo para exploração de petróleo e gás. Antes de qualquer extração, ainda são necessários estudos geológicos, avaliações ambientais e autorizações de órgãos e ministérios, além da publicação de edital e da escolha de uma empresa concessionária.

A descoberta do petróleo foi acidental. Em novembro de 2024, com o abastecimento de água comprometido na região, Sidrônio tomou um empréstimo de R$ 15 mil para perfurar um poço artesiano destinado aos animais da propriedade. A mais de 40 metros de profundidade, no entanto, surgiu um líquido escuro, viscoso e inflamável. Uma segunda perfuração, feita a cerca de 50 metros do primeiro ponto, encontrou o mesmo material, agora a apenas 23 metros. Os locais foram isolados e as perfurações, interrompidas.

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Análises iniciais do IFCE em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido apontaram hidrocarbonetos no material. Em maio de 2026, o laboratório da ANP confirmou tratar-se de petróleo cru pesado.

Pela legislação brasileira, os depósitos de hidrocarbonetos pertencem à União, o que impede Sidrônio de comercializar ou explorar o recurso por conta própria. Caso a área seja considerada viável e a produção seja iniciada por uma empresa autorizada, o dono do terreno terá direito a uma participação entre 0,5% e 1% do valor produzido, além de indenizações pelas instalações necessárias.

A família já recebeu propostas não oficiais de compra, mas descartou a venda. “Não temos interesse em vender”, afirmou Saullo Santiago, filho do agricultor.