PF aponta esquema para desviar emendas e financiar filme de Bolsonaro

Investigações da Polícia Federal apontam indícios da estruturação de uma organização criminosa voltada a desviar recursos de emendas parlamentares para produção do filme Dark Horse, que trata da vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A corporação deflagrou, nessa quinta-feira, a Operação Make Up, destinada a apurar suspeitas de fraudes no uso dos recursos públicos. O principal alvo da primeira fase da ação foi o deputado federal Mário Frias (PL-SP), apontado como diretor-executivo do longa. Foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão em Brasília, São Paulo, Ceará e Rio de Janeiro.

Entre os alvos da ação policial também estão a produtora do filme, Karina Gama, e duas entidades de propriedade dela: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).

A investigação teve início após a divulgação de um áudio em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, pediu dinheiro para Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, supostamente para financiar a cinebiografia do pai. O montante acordado teria sido de R$ 134 milhões, dos quais R$ 61 milhões teriam sido, de fato, pagos.

Os mandados foram expedidos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado afirmou haver indícios de que as diferentes frentes de investigação sobre supostos desvios de recursos públicos integram “um só sistema delitivo”, e citou a existência de atos que estariam interligados até ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

A referência à facção aparece no trecho em que Dino sustenta que os fatos sob investigação podem ter dimensão interestadual, circunstância que, na avaliação do ministro, reforça a competência da Polícia Federal para atuar no caso.

“Friso que há indícios de que se cuida de um só sistema delitivo, alimentado inclusive por emendas parlamentares federais, além da menção a atos interligados até com a facção criminosa PCC, o que pode significar uma dimensão interestadual, a recomendar a atuação da Polícia Federal”, escreveu.

Para Dino, os elementos reunidos até agora indicam que as duas frentes não tratam de esquemas independentes. “Em verdade, há fortes indícios de uma única organização criminosa, estruturada para captar, disseminar e ocultar recursos provenientes de verbas públicas, na qual o deputado federal Mário Frias figura como agente central”, ressaltou ele, que proibiu o parlamentar de deixar o país.

Fracionamento

A investigação federal tem como um de seus focos R$ 2 milhões destinados ao ICB por duas emendas parlamentares de autoria de Mário Frias. Os recursos financiaram dois termos de fomento analisados pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Os investigadores suspeitam que os recursos foram fracionados por diferentes empresas para dificultar o rastreio e a identificação das ilegalidades.

A decisão de Dino alcança 29 pessoas investigadas por suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos de emendas parlamentares. Além de Mário Frias, há integrantes do gabinete dele, dirigentes de organizações não governamentais, advogados e empresários.

A investigação apura a destinação e a execução de recursos de emendas indicadas por Frias para projetos do Instituto Conhecer Brasil (ICB). Segundo a decisão, os recursos foram repassados a fornecedores que mantêm relações societárias, profissionais ou familiares entre si.

Pelas redes sociais, Frias afirmou que os R$ 2 milhões foram destinados a projetos esportivos e de letramento digital. “Emenda pública, registrada, transparente e que qualquer um pode consultar no Portal da Transparência.”

Ele disse que os advogados que o representam não tiveram acesso ao inquérito e que “há meses” tentam obter informações. “Como pode se defender de algo sem ler? A gente descobre o que estão dizendo pelo jornal, no mesmo dia que sua porta é arrombada”, relatou.

Frias também destacou que emenda parlamentar “não é dinheiro que passa pela mão do deputado”. “Ela vai do Tesouro para o órgão executor, que aprova previamente um plano de trabalho e fiscaliza a prestação de contas. Se há alguma nota que a CGU quer verificar, isso se resolve com documentação, não com uma operação em ano de eleição”, afirmou. A defesa de Karina Gama não se manifestou.

Bia Kicis

Na decisão, Dino também apontou possível irregularidade na destinação de uma emenda de R$ 150 mil feita pela deputada Bia Kicis (PL-DF), candidata ao Senado, para um projeto da ANC.

A emenda foi destinada ao projeto “Heróis Nacionais”, que seria intermediado pelo governo de São Paulo. Dino apontou “aparente desconformidade com a exigência de absoluta vinculação federativa”, já que Bia Kicis foi eleita pelo Distrito Federal e destinou o recurso para um projeto no estado de São Paulo. O valor, porém, não chegou à entidade. De acordo com os autos, os R$ 150 mil permanecem sem repasse por causa de entraves normativos e técnicos que impediram a assinatura do termo de parceria.

Em nota, Kicis afirmou que a única emenda de sua autoria destinada à produção audiovisual foi de R$ 150 mil, para três episódios de caráter histórico e educacional. Ela reforçou que o recurso não chegou a ser pago e, em 20 de maio, solicitou o cancelamento e avaliou a possibilidade de destinação da verba ao Hospital de Amor de Barretos (SP).