VÍDEO: Dino e Fachin “batem boca” em sessão no Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cobrou publicamente o ministro Flávio Dino nesta terça-feira (15/9) durante o julgamento sobre as mensagens atribuídas a Alexandre de Moraes encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A discussão ocorreu após Dino interromper uma manifestação de Dias Toffoli e ouvir de Fachin que deveria pedir autorização à presidência antes de intervir.

O episódio começou quando Toffoli explicava as circunstâncias que o levaram a deixar a relatoria das investigações envolvendo o Banco Master. Segundo o ministro, Dino sugeriu, durante uma reunião da Corte, que ele se afastasse da condução do processo diante da repercussão do caso.

“Naquela data, por sugestão do colega Flávio Dino, para preservar a Corte em razão das repercussões que ocorriam em relação àquele relatório, que me afastasse da relatoria. Assim o fiz”, afirmou Toffoli.

Citado diretamente, Dino interrompeu a manifestação. Fachin reagiu e cobrou que o colega solicitasse a palavra à presidência.

“Tem que pedir a palavra à presidência, é o que estou dizendo”, afirmou Fachin. “Eu vou seguir o Regimento Interno da Corte”, respondeu Dino. “Pois Vossa Excelência terá a palavra porque estou lhe concedendo”, retrucou o presidente do STF.

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A discussão expôs uma divergência sobre as regras para intervenções durante as sessões. O artigo 133 do Regimento Interno estabelece que “nenhum falará sem autorização do Presidente, nem interromperá a quem estiver usando a palavra, salvo para apartes, quando solicitados e concedidos”.

Após receber a palavra, Dino também contestou a forma como um relatório da Polícia Federal relacionado ao caso foi tratado anteriormente. Segundo ele, o documento nunca chegou a ser analisado pelo conjunto dos ministros.

“Este relatório da Polícia Federal nunca foi apreciado pelo colegiado. É importante sublinhar isso, porque, daqui a pouco, quando do meu voto, vou resgatar esse fato. Portanto, houve um arquivamento monocrático do eminente ministro Fachin. Ele arquivou e, em algum momento, quem sabe, o colegiado precise apreciar essa circunstância”, disse.

O atrito reapareceu mais tarde, durante o voto de Gilmar Mendes. Quando o decano questionava Fachin sobre a decisão de assumir a relatoria da petição envolvendo as mensagens de Vorcaro e Moraes, Dino pediu um aparte e fez referência, em tom irônico, à cobrança feita anteriormente pelo presidente da Corte.

“Ministro Gilmar, Vossa Excelência concede um aparte? Presidente, Vossa Excelência autoriza que o ministro Gilmar me conceda um aparte?”, questionou Dino.