Trabalhadora de pouco mais de 30 anos banca o próprio salário durante meses, fica sem remuneração e Justiça aplica multa de cerca de R$ 650 mil na empresa

Uma empresa de contabilidade e serviços financeiros foi multada em 177 mil dólares australianos, o equivalente a R$ 650 mil, por forçar uma funcionária a devolver quase todo o seu pagamento. A decisão judicial ocorreu em Sydney, na Austrália, e envolveu uma trabalhadora migrante nepalesa de pouco mais de 30 anos.

O órgão fiscalizador Fair Work Ombudsman informou que a Innovative Associates Pty Ltd operava uma estrutura em que a própria assistente contábil transferia os recursos que depois retornavam como seu salário. Dessa forma, ela prestava o serviço, mas ficava sem remuneração efetiva.

Contratada em meio período com um visto temporário, a profissional ficou as primeiras dez semanas de trabalho, entre julho de 2019 e dezembro de 2020, sem receber qualquer pagamento. Depois desse período, passou a ser orientada a depositar valores em contas do proprietário da empresa, Dila Ram Kharel.

Kharel repassava o montante para a conta da companhia, que usava o dinheiro fornecido pela própria contratada para emitir o pagamento oficial, com tributos e encargos. Ao longo do período, a mulher transferiu 32.907 dólares australianos e recebeu de volta 27.873,50 dólares como vencimentos.

Além da ausência de salário real, a firma suprimiu adicionais de feriados e férias acumuladas, gerando uma pendência total de 40.164,49 dólares australianos. O valor foi quitado integralmente após a intervenção da fiscalização.

O caso tramitou no Tribunal Federal de Circuito e Família da Austrália. A corte impôs uma penalidade de 148 mil dólares australianos à empresa e outros 29 mil dólares australianos ao diretor. A apuração, iniciada por um pedido de socorro da trabalhadora, também apontou que a companhia apresentou documentos salariais falsificados aos inspetores.