Morador coloca máquina de lavar na varanda do apartamento para ganhar espaço, passa a usar o aparelho durante a madrugada e recebe multa equivalente a mais de R$ 15 mil após reclamações dos vizinhos

Para ganhar espaço no apartamento, um morador colocou a máquina de lavar na varanda e passou a ligá-la durante a madrugada. O ruído incomodou os vizinhos e trouxe à discussão uma multa que, na Espanha, pode chegar a 3 mil euros, valor superior a R$ 15 mil na conversão mencionada no caso. A quantia não é uma multa automática por instalar o aparelho: o problema envolve o barulho, as regras locais e o horário de uso.

Por que a máquina na varanda incomodou os vizinhos?

Durante a lavagem, o aparelho produz ruído. Na centrifugação, também pode vibrar e transmitir o movimento para o piso. Na varanda, o som encontra menos barreiras antes de alcançar janelas e apartamentos próximos. De madrugada, quando há menos barulho no prédio, a máquina se torna ainda mais perceptível para quem está tentando dormir.

O morador usava o eletrodoméstico à noite para aproveitar um horário de energia mais barata. A economia na conta, porém, não elimina o incômodo causado aos vizinhos. No caso descrito na Espanha, o valor de até 3 mil euros está relacionado à possibilidade de sanção por descumprir regras locais de ruído, e não ao simples fato de manter uma máquina de lavar na varanda.

Colocar a máquina de lavar na varanda é sempre proibido?

Não existe uma resposta única para todos os apartamentos. A varanda pode ter regras específicas na convenção e no regimento interno do condomínio. Também é preciso verificar se o local comporta a instalação elétrica, a entrada de água e o escoamento necessários, sem causar vazamentos ou afetar outras unidades.

Antes de mudar o aparelho de lugar, o morador deve conferir três pontos que podem gerar conflito:

• Se a convenção ou o regimento restringem a instalação de eletrodomésticos na varanda;
• Se a mudança exige adaptação hidráulica ou elétrica que dependa de autorização;
• Se o aparelho altera a aparência externa do edifício ou produz ruído e vibração nas unidades vizinhas.

O que a lei brasileira diz sobre o sossego no condomínio?

O artigo 1.336, inciso IV, do Código Civil determina que o condômino não use sua unidade de maneira prejudicial ao sossego, à salubridade e à segurança dos demais moradores. O artigo 1.277 trata do direito de fazer cessar interferências prejudiciais ao sossego vindas de propriedade vizinha. Essas regras podem ser relevantes quando a máquina perturba outros apartamentos.

O valor de mais de R$ 15 mil citado no episódio espanhol não é uma multa fixa prevista para condomínios brasileiros. No Brasil, uma eventual penalidade depende das circunstâncias, das regras aplicáveis e do procedimento adotado. A convenção do prédio e a legislação municipal também precisam ser consideradas antes de afirmar que houve infração.

Como o condomínio pode agir diante das reclamações?

O síndico precisa identificar o que está acontecendo: em quais horários a máquina funciona, de onde vem o ruído e quais unidades são afetadas. Os relatos dos vizinhos ajudam a registrar o problema, enquanto a convenção orienta as providências internas. Conforme o caso, o caminho pode incluir:

O morador precisa retirar o aparelho da varanda?

Isso depende do motivo da reclamação. Se a instalação contrariar uma regra do condomínio, a administração poderá exigir a adequação conforme os procedimentos cabíveis. Se o problema for o funcionamento durante a madrugada, mudar o horário pode resolver a perturbação sem necessariamente remover a máquina. Também vale verificar se o aparelho está nivelado e se a vibração aumenta por causa da instalação.

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Antes de ligar a máquina, vale observar o prédio ao redor

Uma lavagem rápida dentro de um apartamento pode atravessar a parede, o piso ou a janela de quem mora ao lado. Por isso, o horário e a posição do aparelho importam tanto quanto a decisão de colocá-lo na varanda. Uma reclamação concreta deve levar à verificação do ruído e das regras do edifício, antes que o conflito avance para uma penalidade.

O episódio espanhol chama atenção pelo valor que a sanção pode alcançar, mas a questão cotidiana é mais simples: usar a máquina sem interromper o descanso dos vizinhos. Para quem mora em condomínio no Brasil, consultar a convenção, observar o funcionamento do aparelho e ajustar o horário são passos diretamente ligados à convivência e ao dever legal de preservar o sossego.