Fux derruba decisão de Dino e retoma ordem sobre posts de Nossa Senhora Aparecida

O ministro Luiz Fux restabeleceu a ordem do Tribunal Superior Eleitoral que determinou a retirada de postagens contra o senador Flávio Bolsonaro das redes sociais, incluindo uma publicação feita pelo humorista Antonio Tabet. A medida devolve a validade das ordens expedidas pelo ministro André Mendonça até que o plenário do Supremo Tribunal Federal julgue o caso.

Com a determinação, as plataformas digitais receberam prazo de 24 horas para suspender os efeitos de uma decisão prévia do ministro Flávio Dino, voltando a bloquear as publicações apontadas como irregulares pela Justiça Eleitoral.

Por que o ministro suspendeu a decisão de Dino?

Fux apontou que o caso precisa ser analisado pelo conjunto dos ministros do STF em razão dos reflexos diretos sobre a disputa eleitoral e sobre as competências do TSE. No entendimento dele, a liminar de Dino liberou conteúdos considerados sem respaldo factual às vésperas da votação.

Ao justificar a medida, Fux mencionou as investigações conduzidas na própria corte contra desinformação e questionou a liberação de conteúdos inverídicos. “Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa? Não!”, escreveu o magistrado em sua manifestação. O ministro complementou que investigações sobre redes já motivaram providências duras no tribunal e ressaltou que ainda não julgou o mérito definitivo sobre os limites da liberdade de manifestação.

Como começou o impasse sobre as publicações?

A controvérsia teve início com mensagens divulgadas na internet que associavam Flávio Bolsonaro e grupos de direita a uma suposta tentativa de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O parlamentar negou qualquer plano nesse sentido.

Diante do conteúdo, André Mendonça mandou derrubar as publicações na sexta-feira, apontando que a história não tinha base real e já havia sido desmentida, liberando também a exclusão de reproduções do mesmo material. No domingo, Flávio Dino atendeu a um pedido de Tabet e liberou as postagens, sob o argumento de defender a liberdade de expressão e pontuando que o texto não citava o senador de forma direta.

A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro recorreu na segunda-feira diretamente ao STF contra o despacho de Dino. Pouco tempo depois, Fux atendeu ao pedido dos advogados do parlamentar e restabeleceu os efeitos do bloqueio determinado pelo TSE até a manifestação do colegiado.