MP Eleitoral aciona TSE contra propagandas irregulares de Lula e Flávio

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) entrou com ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra vários candidatos à Presidência por propaganda irregular. O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, pede a aplicação de multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 30 mil ou chegar ao dobro do valor gasto com a propaganda.

Entre as campanhas questionadas, estão a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e Flávio Bolsonaro (PL). Os documentos apontam que as campanhas usaram sites, perfis e outros canais na internet que não foram informados previamente à Justiça Eleitoral. 

Segundo Resolução do TSE, canais existentes devem ser informados ao Tribunal no registro de candidatura e, caso novos sejam criados durante a campanha, devem informar à Corte Eleitoral em até 24 horas. 

Além do fato das campanhas estarem contrariando a legislação eleitoral, o MP Eleitoral também aponta que a omissão dos canais dificulta a fiscalização e controle da Justiça Eleitoral sobre os conteúdos veiculados. É competência da pasta, ao identificar irregularidades, pedir a remoção do conteúdo ou atender o exercício do direito de resposta.

Além de Lula e Flávio, o MP Eleitoral aponta irregularidades nas campanhas do candidato Renan Santos (Missão) e do vice de Romeu Zema (Novo), o senador Eduardo Girão (Novo). 

Também são mencionadas as campanhas à Presidência de Clariana Barão (DC), Leonardo Avalanche (PRTB), Rui Costa (PCO), Wilson Grassi (Democrata), Hertz Dias (PSTU), Raquel Bricio (UP) e Edmilson Costa (PCB).