Brasil
Governo Lula lança pacote para MEIs às vésperas do segundo turno
Embora as medidas para microempreendedores tenham sido anunciadas por Lula a 12 dias do pleito, o petista enviou projeto de lei complementar ao Congresso quatro meses atrás
O presidente e candidato à reeleição pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, lança nesta terça-feira (13/10) medidas para atender o público de microempreendedores individuais (MEIs).
Previsto para anúncio em cerimônia no Palácio do Planalto, o pacote para MEI ocorre a 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais, no momento em que a campanha à reeleição de Lula corre para virar votos contra seu opositor, Flávio Bolsonaro (PL). O aceno do governo ao empreendedorismo também ocorre em meio à busca de votos do eleitorado da classe C.
Hoje cedo, o presidente publicou vídeo no X em que anuncia o pacote de medidas a microempreendedores individuais:
Projeto de lei
Embora as medidas para MEIs tenham sido anunciadas por Lula às vésperas do segundo turno, o governo do petista enviou projeto de lei complementar ao Congresso quatro meses atrás.
O PLP 186/2026, no entanto, não foi discutido. A medida visava aumentar o teto de faturamento anual dos MEIs para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil a partir de 2028. O PLP também prevê autorização de contratação de até dois funcionários pelo MEI. Atualmente o limite é de um funcionário.
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