STJ rejeita pedido do consórcio Fla-Flu, e Vasco x Boca Juniors está mantido no Maracanã

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quinta-feira (15), o pedido apresentado pela Fla-Flu Serviços S.A. para suspender a decisão judicial que garante a realização de Vasco x Boca Juniors no Maracanã. Dessa forma, o confronto pela semifinal da Copa Sul-Americana segue confirmado para terça-feira, 20 de outubro, às 21h30.

O ministro Luis Felipe Salomão, presidente do STJ, entendeu que o pedido não atendia aos requisitos necessários para a análise por meio da suspensão de segurança. Com isso, a decisão da Justiça do Rio de Janeiro continua válida.

STJ aponta falta de provas de risco à ordem pública

A empresa responsável pela gestão do complexo do Maracanã argumentou que a realização da partida poderia provocar desgaste no gramado, concentração de jogos em um curto intervalo e problemas de segurança devido ao encontro de torcidas.

A preocupação também envolvia a programação esportiva no Maracanãzinho, que receberia uma partida de basquete envolvendo Flamengo e Botafogo no mesmo período.

Entretanto, Salomão considerou que a gestora não apresentou elementos concretos capazes de demonstrar uma grave ameaça à ordem pública, à saúde, à segurança ou à economia públicas.

Além disso, o ministro destacou que a decisão judicial questionada já previa a mudança do evento de basquete para evitar a sobreposição dos públicos. Portanto, na avaliação do presidente do STJ, não havia justificativa para conceder a medida excepcional solicitada pela empresa.

Ministro considera inadequada a via jurídica utilizada

Na decisão, Luis Felipe Salomão ressaltou que a suspensão de segurança não funciona como um recurso comum contra decisões judiciais. O instrumento possui caráter excepcional e busca proteger interesses públicos diante de situações específicas.

Segundo o ministro, os argumentos apresentados pela gestora envolviam principalmente a exploração comercial do estádio e não demonstravam a existência de um risco público grave que justificasse a intervenção por essa via.

Salomão também citou precedentes do próprio STJ para reforçar que a medida não permite reexaminar o mérito da controvérsia nem substituir os recursos previstos na legislação.

Vasco x Boca Juniors segue confirmado no Maracanã

Ao concluir a análise, o ministro declarou que não conhecia do pedido de suspensão. Isso significa que o STJ não examinou a solicitação por considerar inadequado o instrumento jurídico utilizado.

Assim, permanece em vigor a decisão que autoriza a realização de Vasco x Boca Juniors no Maracanã, pela semifinal da Copa Sul-Americana.

A decisão do STJ, porém, não representa um julgamento definitivo de todas as questões relacionadas à utilização do estádio. Eventuais questionamentos sobre a decisão da Justiça fluminense devem seguir os meios processuais cabíveis.

Por enquanto, o Vasco mantém o Maracanã como palco do confronto decisivo contra o Boca Juniors, marcado para 20 de outubro, às 21h30.