Mãe caminha 40 minutos todos os dias para levar o filho à creche de outro bairro e descobre que a creche do próprio bairro, paga com R$ 3 milhões, está com a obra parada há 5 anos e tomada pelo mato

Andar 40 minutos por dia para deixar o filho numa creche de outro bairro é rotina para muita família. Pior ainda é passar em frente à unidade prometida perto de casa, com o canteiro tomado pelo mato. A situação tem nome técnico, obra paralisada, e tem números oficiais: o Tribunal de Contas da União mostra que educação e saúde concentram a maior parte das obras paradas com dinheiro federal. Para a mãe, a conta sai dobrada: o imposto já foi gasto e a vaga continua longe.

Por que tantas obras de creche ficam paradas no Brasil?

As obras de creche param principalmente por falhas de projeto, atraso nos repasses e pouca fiscalização de quem libera o dinheiro. Em dezembro de 2024, o diagnóstico do TCU sobre obras paralisadas contou 11.941 obras paradas, 52% dos contratos com verba federal. Educação e saúde somavam 8.674 delas.

O retrato piora onde falta vaga. Maranhão, Bahia e Pará, entre os cinco estados com maior procura por creche, têm mais obras paradas do que em andamento. Numa auditoria do TCU no Proinfância em Tocantins, programa federal que financia unidades de educação infantil, 46% das obras estavam inacabadas ou paralisadas.

O próprio tribunal explica esse problema em vídeo no seu canal oficial. Na entrevista, o TCU discute por que tantas obras públicas param no meio do caminho.

Quando o canteiro é abandonado, o prejuízo cresce com o tempo. Numa fiscalização do TCU em 208 creches gaúchas, 98% tinham atraso, paralisação ou abandono. Quase 19.400 crianças ficariam sem a vaga no prazo previsto.

Quem fiscaliza o dinheiro de uma creche que não sai do papel?

Quem fiscaliza são os tribunais de contas, que analisam o uso da verba, e o Ministério Público, que pode levar o caso à Justiça. Com dinheiro federal, o TCU acompanha o FNDE, fundo do Ministério da Educação que repassa recursos às prefeituras. Com verba estadual ou municipal, entra o tribunal de contas local.

As duas frentes costumam agir juntas. A auditoria das creches gaúchas começou a partir de representações do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e dos Ministérios Públicos Federal e estadual. No fim, o TCU recomendou proibir a empresa de disputar licitações por até cinco anos e cobrar o prejuízo.

Contar o problema em voz alta também faz pressão. Na Tupi, a participação do ouvinte é a base da programação da tarde.

Como a família cobra a vaga e denuncia a obra abandonada?

A família pode cobrar a vaga na Justiça e denunciar a obra parada ao Ministério Público e ao tribunal de contas. Em 2022, o Supremo Tribunal Federal, no Tema 548, decidiu que creche, de zero a 3 anos, e pré-escola, de 4 a 5, podem ser exigidas individualmente do poder público.

O caminho começa na secretaria municipal de Educação e pode terminar na promotoria. Estes passos ajudam a organizar a cobrança:

1. Peça a vaga por escrito na secretaria de Educação e guarde o número do protocolo.
2. Registre a obra com fotos datadas, endereço e, se houver, os dados da placa do canteiro.
3. No estado do Rio, acione a Ouvidoria do Ministério Público do Rio de Janeiro pelo 127, de segunda a sexta, das 9h às 18h, ou pelo formulário on-line.
4. Com a vaga negada, procure a Defensoria Pública ou um advogado.

Segundo o MPRJ, falta de vaga em creche e mau uso de dinheiro público estão entre as queixas que o cidadão pode levar ao órgão. A denúncia segue para a promotoria responsável, e quem reclamou recebe o retorno.

O que muda quando o bairro decide cobrar a creche parada?

A cobrança organizada aumenta a chance de a obra voltar à lista de prioridades. Abaixo-assinado, fotos e protocolos viram prova para promotores e auditores. O diagnóstico de 2024 registrou 1.169 obras retomadas naquele ano, dentro do pacto federal de retomada de obras da educação e da saúde.

A educação infantil é direito da criança desde os primeiros meses de vida, e não favor de governo. Se no seu bairro tem um canteiro de creche abandonado, junte os vizinhos, tire as fotos e conte essa história para a gente aqui na Tupi.

Depois de tanta conta pública, vale lembrar um momento de festa da rádio. O samba também tem lugar garantido no site.