Mulher que trabalhava como porteira volta a estudar, conquista uma vaga de professora e agora entra na escola pela porta da sala de aula - Super Rádio Tupi
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Mulher que trabalhava como porteira volta a estudar, conquista uma vaga de professora e agora entra na escola pela porta da sala de aula

Lei garante EJA gratuita para quem parou de estudar e define a formação e o concurso exigidos de quem quer dar aula na rede pública

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Quem conhece a escola pelo portão pode chegar ao quadro como professora, com estudo e concurso
Quem conhece a escola pelo portão pode chegar ao quadro como professora, com estudo e concurso - Imagem ilustrativa criada por inteligência artificial

Voltar a estudar e chegar à sala de aula como professor ou professora é um caminho previsto em lei, inclusive para quem trabalha em funções de apoio na escola, como a portaria, e parou de estudar. O percurso passa pela conclusão da educação básica, pela formação docente e, na rede pública, por concurso.

Como sair da portaria da escola e chegar à sala de aula?

O caminho começa pelos estudos: primeiro a conclusão da educação básica, depois a formação para o magistério e, enfim, a vaga de professor. Em qualquer cidade do país, esse roteiro segue as mesmas regras nacionais.

Quem trabalha na portaria conhece a escola por outro ângulo. O porteiro sabe o nome dos alunos, recebe os pais no portão e acompanha a rotina de perto. Essa vivência pode pesar na hora de trocar o crachá de funcionário pelo de docente.

O que a Educação de Jovens e Adultos oferece a quem parou?

A Educação de Jovens e Adultos, a EJA, é a segunda chance para concluir o fundamental e o médio. O artigo 37 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) diz que ela atende quem não estudou na idade própria e deve ser oferecida de graça.

A EJA é gratuita e permite concluir o fundamental e o médio a quem não estudou na idade própria
A EJA é gratuita e permite concluir o fundamental e o médio a quem não estudou na idade própria – Imagem ilustrativa criada por inteligência artificial

Existe também o atalho do exame. O Encceja, aplicado pelo Inep com as secretarias de educação, certifica a conclusão das etapas. Pelo artigo 38 da LDB e pelas regras do Inep, a idade mínima é de 15 anos para o fundamental e 18 para o médio.

Quem gosta de relembrar os tempos de colégio pode testar a memória com um desafio de matemática publicado no site.

Que formação a lei exige para virar professor na escola?

A lei pede curso superior de licenciatura plena para dar aula na educação básica. O artigo 62 da LDB abre uma exceção: na educação infantil e nos cinco primeiros anos do fundamental, basta o curso normal de nível médio.

Para dar aula, a lei exige licenciatura plena e, na rede pública, concurso de provas e títulos
Para dar aula, a lei exige licenciatura plena e, na rede pública, concurso de provas e títulos – Imagem ilustrativa criada por inteligência artificial

Na rede pública, o diploma não basta. O artigo 67 da LDB determina que o ingresso no magistério público seja feito só por concurso de provas e títulos.

Para quem pensa em seguir esse roteiro, ajuda ver o percurso inteiro. A tabela resume cada etapa e o que a legislação exige.

Da EJA ao magistérioLDB E INEP
Etapas entre a volta aos estudos e a vaga de professor
Etapa O que a lei prevê
Ensino fundamental EJA ou Encceja, a partir de 15 anos
Ensino médio EJA ou Encceja, a partir de 18 anos
Formação docente Licenciatura plena ou curso normal médio, nos anos iniciais
Vaga na rede pública Concurso público de provas e títulos

As regras vêm da LDB e da página oficial do Encceja no Inep. Cada degrau depende do anterior, então concluir a educação básica é o primeiro passo concreto.

O que essa virada ensina a quem pensa em voltar a estudar?

A grande lição é que a lei abre caminhos para quem quer retomar os estudos em qualquer fase da vida. O percurso previsto mostra que quem conhece a escola pelo portão pode, com estudo, chegar ao quadro como professor ou professora.

O caminho pede paciência: concluir a educação básica, cursar a formação e, na rede pública, passar em concurso. Se você parou de estudar, procure a secretaria de educação da sua cidade e pergunte pela EJA. Seu recomeço pode ser hoje.

Quais dúvidas aparecem antes de voltar para a escola?

As respostas abaixo tiram dúvidas práticas de quem quer retomar os estudos, com base na LDB e nas regras do Inep.

PERGUNTAS FREQUENTESFAQ

A EJA é paga?

Não. A LDB obriga os sistemas de ensino a oferecer a modalidade de graça a jovens e adultos que não estudaram na idade própria.

Quem entrega o certificado do Encceja?

As secretarias estaduais de educação e os institutos federais que assinaram o termo de adesão ao exame, segundo o Inep.

O que é preciso para fazer o Encceja?

Ter CPF ativo e a idade mínima: 15 anos completos para o fundamental e 18 para o médio, contados na data da prova.

Para fechar, uma leitura de outro tom: lembranças da escola de antigamente que ainda despertam nostalgia.