Garçom apelidado de “Gru” por causa da aparência física é substituído pelo desenho em ilustração da equipe e restaurante é condenado a pagar R$ 30 mil

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que um restaurante pague R$ 30 mil de indenização por danos morais a um garçom. O profissional era chamado com frequência pelo apelido de “Gru”, protagonista da franquia de animação “Meu Malvado Favorito”, em razão de traços específicos de sua aparência física durante o expediente.

O tratamento constrangedor não vinha de apenas uma pessoa no estabelecimento: colegas de serviço, superiores hierárquicos e até mesmo clientes do local chamavam o profissional pelo apelido do desenho animado. As piadas e menções ao personagem ocorriam repetidamente no ambiente do restaurante.

Apagamento da individualidade do trabalhador

O processo que motivou a condenação da empresa destacou a ocorrência de um apagamento da individualidade do trabalhador durante o expediente. Entre os episódios registrados nos autos da ação, uma ilustração com a equipe foi compartilhada em um aplicativo de conversas.

Na imagem compartilhada no aplicativo, enquanto os outros funcionários da equipe tiveram caricaturas próprias desenhadas, o garçom foi substituído diretamente pela figura do desenho animado. O ato foi apontado nos autos como demonstração do apagamento de sua individualidade.

Avaliação da Justiça sobre a conduta

Ao avaliar a conduta da empresa, a juíza-relatora Liane Martins Casarin apontou que as atitudes extrapolaram os parâmetros razoáveis do humor e feriram direitos da personalidade. Para a magistrada, a conduta ganhou gravidade ao anular a identidade do empregado, que tem a prerrogativa de ser reconhecido socialmente por sua imagem, singularidade e nome.

O acórdão ressaltou ainda que a postura amistosa mantida pelo funcionário e a ausência de uma revolta ostensiva diante das piadas não indicam aceitação por parte do garçom.

Segundo o julgamento, é comum que empregados tentem abafar desconfortos para evitar atritos no trabalho, postura entendida como reflexo do desequilíbrio de forças presente nessa relação contratual entre empregado e empregador.

Ainda cabe recurso da sentença.