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Coruja-suindara faz ninho na churrasqueira e a saída legal é esperar: artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais pune com 6 meses a 1 ano de detenção quem destrói ninho de animal silvestre

Lei de Crimes Ambientais protege ninho, ovos e filhotes da fauna silvestre, e quem encontra uma ave instalada em casa deve acionar o órgão ambiental

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Destruir ninho de animal silvestre é crime ambiental, com pena de seis meses a um ano de detenção e multa
Destruir ninho de animal silvestre é crime ambiental, com pena de seis meses a um ano de detenção e multa - Imagem ilustrativa criada por inteligência artificial

Abrir a churrasqueira para o almoço de domingo e dar de cara com uma coruja cuidando de ovos ou filhotes assusta qualquer família. A primeira reação costuma ser tirar tudo dali, mas a lei brasileira protege esse abrigo. Destruir o ninho de um animal silvestre é crime ambiental, com pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa.

Por que a coruja escolhe a churrasqueira para fazer ninho?

A coruja escolhe a churrasqueira porque o espaço imita os abrigos que ela procura na natureza. É alto, escuro, fechado e muitas vezes passa semanas sem uso. A suindara, conhecida como coruja-de-igreja, é uma das espécies que costumam aproveitar construções feitas pelo homem.

Segundo a ficha da espécie publicada pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, a suindara prefere sótãos de casas velhas, forros, torres de igrejas, pombais e grutas. Os ovos, brancos, ficam direto no chão do abrigo ou sobre uma camada de pelotas, as bolinhas de pelo e osso que a ave regurgita.

Aqui no estado do Rio, a ciência já acompanhou de perto um casal desses vizinhos. Pesquisadores filmaram suindaras numa caixa de madeira presa à parede externa de uma casa em Campos dos Goytacazes. O trabalho saiu no periódico Brazilian Journal of Biology.

A presença dessas aves também diz muito sobre o ambiente ao redor de casa. Esta reportagem do site explica o que significa receber uma visita dessas no quintal.

O que a lei diz sobre destruir ninho de animal silvestre?

A lei proíbe modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural da fauna silvestre. A regra está no artigo 29 da Lei nº 9.605, de 1998, a Lei de Crimes Ambientais. Quem mexe no ninho recebe as mesmas penas de quem mata, caça ou apanha esses animais sem autorização.

Em Campos dos Goytacazes, pesquisadores acompanharam suindaras que criaram filhotes em uma caixa presa à parede de uma casa
Em Campos dos Goytacazes, pesquisadores acompanharam suindaras que criaram filhotes em uma caixa presa à parede de uma casa – Imagem ilustrativa criada por inteligência artificial

Para esse crime, a punição prevista é detenção de seis meses a um ano, e multa. O mesmo artigo também pune quem impede a procriação da fauna sem licença. Por isso, retirar ovos e filhotes do lugar é uma atitude arriscada.

A pena aumenta pela metade em alguns casos, como quando a espécie está ameaçada de extinção ou quando o crime acontece durante a noite. Na dúvida, a orientação é não encostar no ninho e chamar quem entende do assunto.

Quanto tempo os filhotes de coruja ficam na churrasqueira?

Os filhotes de coruja podem ocupar a churrasqueira por alguns meses, somando a incubação e o crescimento até o primeiro voo. Pela ficha paulistana, a incubação da suindara leva de 30 a 34 dias e fica principalmente com a fêmea, que recebe comida do macho.

No ninho monitorado em Campos dos Goytacazes, os quatro filhotes nasceram a partir de 2 de junho de 2017. Dois foram mortos e comidos pelos irmãos maiores, e os sobreviventes deixaram o ninho em setembro. O cardápio do casal era formado principalmente por pequenos roedores.

Diante de um ninho na churrasqueira, a orientação é não tocar nele e procurar o órgão ambiental antes de qualquer mudança
Diante de um ninho na churrasqueira, a orientação é não tocar nele e procurar o órgão ambiental antes de qualquer mudança – Imagem ilustrativa criada por inteligência artificial

O Instituto Água e Terra, órgão ambiental do Paraná, publicou orientações para um caso parecido, com urubus fazendo ninho em sacadas. As recomendações ajudam quem encontra uma ave silvestre instalada dentro de casa:

  • não tocar na ave nem tentar remover o ninho depois que ela já se instalou;
  • isolar o espaço e evitar contato com ovos e filhotes;
  • procurar o órgão ambiental mais próximo, que pode mandar uma equipe avaliar o local;
  • esperar os filhotes nascerem e ficarem independentes antes de qualquer mudança.

Como a família pode agir sem cometer crime ambiental?

A família fica dentro da lei quando deixa a churrasqueira parada e procura o órgão ambiental antes de mexer em qualquer coisa. No Rio, o caminho é consultar os canais oficiais do órgão ambiental do estado ou da prefeitura, que orientam sobre resgate e manejo de fauna. A paciência compensa, porque a coruja ajuda a controlar os ratos da vizinhança.

Quando os filhotes já tiverem voado, chega a hora da prevenção. O IAT cita a instalação de um tampão na churrasqueira para evitar novos ninhos, medida que deve ser combinada com o órgão ambiental. Se uma coruja escolher a sua casa, segure o churrasco por um tempo, observe de longe e conte para a gente como foi essa convivência.

E para quem gosta de reparar nos bichos do quintal, tem mais natureza na Super Rádio Tupi. Esta matéria fala de um passarinho bem conhecido dos brasileiros.

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