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Famílias com renda de até 1 salário mínimo por pessoa podem pagar menos na conta de luz em 2026 graças a uma nova regra que garante isenção de cobrança para consumo de até 120 kWh por mês
Uma regra pouco conhecida do programa Luz do Povo pode reduzir a conta de energia de famílias inscritas no CadÚnico. O benefício contempla consumidores com renda de até um salário mínimo por pessoa, mas existe um limite de consumo que faz toda a diferença.
Desde o início de 2026, uma regra do programa Luz do Povo pode aliviar a conta de luz de famílias inscritas no CadÚnico. O Desconto Social atende quem recebe entre meio e um salário mínimo por pessoa e consome até 120 kWh mensais.
Quem pode receber o Desconto Social de Energia Elétrica?
O benefício é direcionado a famílias de baixa renda registradas no CadÚnico, desde que a renda mensal por pessoa fique entre meio e um salário mínimo. O cadastro precisa estar atualizado, pois a identificação dos consumidores considera as informações sociais disponíveis.
Também é necessário que a unidade consumidora tenha consumo mensal de até 120 kWh e seja atendida por distribuidora regulada pela Aneel, dentro das regras da tarifa social. Portanto, renda, cadastro e perfil de consumo precisam ser considerados em conjunto.
Como funciona o limite de 120 kWh e qual é a economia?
O desconto decorre principalmente da isenção da cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético, conhecida como CDE, sobre o consumo enquadrado. Segundo a reportagem, esse mecanismo pode produzir uma queda média de até 11,8% no valor da tarifa de energia elétrica.
O teto de 120 kWh define a faixa de consumo considerada para o desconto, não uma promessa de eliminação integral da conta. A vantagem anunciada está na redução tarifária aplicada à energia dentro do limite previsto.
Abaixo, um vídeo do canal CanalGov no YouTube que complementa a explicação sobre o tema:
Por que o desconto não zera necessariamente a conta de luz?
A medida reduz a tarifa, mas o artigo não apresenta o benefício como gratuidade total para essa faixa de renda. A isenção da CDE gera abatimento no preço da energia, enquanto o limite de consumo continua sendo determinante.
É importante distinguir desconto e gratuidade parcial. O texto informa que famílias em maior vulnerabilidade podem ter até 80 kWh mensais gratuitos, modalidade que já estava em vigor desde 2025, enquanto o Desconto Social contempla outro perfil de renda.
4 critérios para ter acesso ao benefício
O enquadramento na regra depende do atendimento aos requisitos apresentados:
Estar inscrito no CadÚnico e manter os dados da família atualizados.
Ter renda mensal por pessoa entre meio e um salário mínimo.
Registrar consumo de até 120 kWh de energia elétrica por mês.
Ser atendido por distribuidora regulada pela Aneel, conforme as regras da tarifa social.
Qual é o alcance do programa Luz do Povo no Brasil?
O Novo Desconto Social já alcançava mais de 4,1 milhões de famílias, cerca de 14,6 milhões de pessoas, conforme dados divulgados em 2026. O número mostra a dimensão nacional da política voltada a consumidores de menor renda.
A expectativa mencionada na reportagem é superar 7 milhões de famílias e alcançar aproximadamente 55 milhões de pessoas. Consideradas também as ações de desconto e gratuidade parcial, o potencial total do Luz do Povo pode chegar a 115 milhões de brasileiros.
Beneficiários por região do Brasil
Confira como as pessoas beneficiadas estão distribuídas pelas cinco regiões brasileiras:
Comparativo: o Sudeste apresenta o maior número de beneficiários, seguido de perto pelo Nordeste. As barras representam valores proporcionais ao maior resultado regional.
Como conferir o desconto na conta e o que sustenta o programa?
A reportagem não informa um nome de rubrica ou um passo a passo para localizar o desconto na fatura. Ela esclarece apenas que a vantagem ocorre pela isenção da CDE, refletida na redução da tarifa dentro do limite de consumo.
A política busca aliviar o orçamento e liberar recursos para alimentação, saúde e educação. Sua continuidade depende do equilíbrio entre proteção aos consumidores vulneráveis e sustentabilidade econômico-financeira do setor elétrico, com monitoramento, atualização cadastral e transparência.
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