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Economia

Quanto custa tirar uma casa pequena do papel em 2026 antes mesmo de começar a obra: projeto arquitetônico, ART do engenheiro, alvará e taxas da prefeitura

No Rio, a ART custa a partir de R$ 108,39 e a taxa da licença para casas depende da área construída e do prazo da obra

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Antes da obra, a casa pequena já exige gastos com projeto, ART do engenheiro e alvará da prefeitura
Antes da obra, a casa pequena já exige gastos com projeto, ART do engenheiro e alvará da prefeitura - Imagem ilustrativa criada por inteligência artificial

Antes de o primeiro tijolo chegar ao terreno, quem sonha com a casa própria já tem contas a pagar. O projeto arquitetônico, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do engenheiro civil e a licença da Prefeitura formam a parte burocrática da obra. Cada etapa tem um custo próprio em 2026, e conhecer esses valores evita sustos no orçamento e problemas com a fiscalização.

O que entra na conta antes de a obra da casa pequena começar?

A conta inicial tem três partes: o projeto, o registro do profissional no conselho e a taxa do alvará de construção. Só a ART e a taxa municipal seguem tabela oficial. O projeto arquitetônico tem preço combinado entre cliente e profissional.

No Rio, a licença de edificação unifamiliar ou bifamiliar, nome oficial do alvará para casas, vale para lotes com até duas unidades residenciais. Segundo o portal Carioca Digital da Prefeitura do Rio, o pedido exige ART ou RRT do autor do projeto e do responsável pela execução, projeto simplificado, certidão do Registro Geral de Imóveis e termos de responsabilidade.

Por isso, o desenho da casa vem antes de tudo. O preço do projeto varia com a área, o padrão de acabamento e os serviços incluídos, como estrutura, elétrica e hidráulica. O caminho seguro é pedir orçamento por escrito a mais de um profissional, com a lista exata do que será entregue.

Em 2026, a ART de obra custa R$ 108,39 para contratos de até R$ 15 mil e R$ 285,59 acima disso
Em 2026, a ART de obra custa R$ 108,39 para contratos de até R$ 15 mil e R$ 285,59 acima disso – Imagem ilustrativa criada por inteligência artificial

Quanto custa a ART do engenheiro civil em 2026?

Em 2026, a ART de obra ou serviço custa R$ 108,39 para contratos de até R$ 15 mil e R$ 285,59 acima desse valor. Os números estão na tabela de serviços e ART 2026 do Crea-MT, que segue os valores nacionais aprovados pelo plenário do Confea para os conselhos regionais.

A exigência vem da Lei nº 6.496/1977, que obriga todo contrato de engenharia, arquitetura ou agronomia, escrito ou verbal, a ter ART. O documento identifica quem responde tecnicamente pela obra, e o engenheiro faz o registro no Crea.

Quando o projeto é assinado por arquiteto, o registro equivalente é o RRT, feito no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, como determina o artigo 45 da Lei nº 12.378/2010. Para quem só vai começar em 2027, a tabela de taxas do Confea já traz os novos valores: R$ 112,48 e R$ 296,35.

Com a papelada do profissional resolvida, a próxima dúvida costuma ser a ordem dos serviços dentro da obra. Esta leitura ajuda a planejar a sequência.

Como a Prefeitura do Rio calcula a taxa do alvará de construção?

A taxa depende da área construída, da localização e do prazo da obra. Na página da licença para construção ou modificação de edificação, a prefeitura publica a fórmula: área total construída multiplicada por 0,2412 e pelo número de meses de licença.

No Rio, a taxa do alvará é a área construída vezes 0,2412 vezes os meses de licença, e legalizar depois custa o dobro
No Rio, a taxa do alvará é a área construída vezes 0,2412 vezes os meses de licença, e legalizar depois custa o dobro – Imagem ilustrativa criada por inteligência artificial

Para casas, o pedido online tem regras próprias de pagamento. A tabela resume o que a prefeitura informa nos dois serviços.

Licença de obra no RioPREFEITURA
Regras de cobrança informadas pela Prefeitura do Rio
Situação Como funciona
Casa com até duas unidades Taxa cobrada após a aprovação; análise em 30 dias úteis
Licença de construção (Área construída × 0,2412) × nº de meses, com 50% na abertura
Obra já executada Legalização com multa de 100%, ou seja, o dobro

Na prática, quem deixa para legalizar depois paga em dobro. Como o valor final depende de cada caso, a guia oficial sai pelo sistema da prefeitura, e é ela que deve ser conferida antes do pagamento. Em Niterói, Duque de Caxias ou Nova Iguaçu, regras e valores mudam: consulte a secretaria de urbanismo do município.

Vale a pena pular o projeto e o alvará para economizar?

Não vale. Construir sem licença expõe o dono a multas, e a regularização posterior no Rio sai com acréscimo de 100% sobre a taxa. Sem ART ou RRT, também não há profissional respondendo formalmente por falhas estruturais ou infiltrações.

Encare esses gastos como parte do orçamento da casa, não como despesa extra. Separe uma reserva para projeto, registros e taxas, converse com o profissional sobre o cronograma e só compre material com a licença em mãos. Depois, conte para a gente como anda o planejamento da sua casa nova.

Enquanto a licença não sai, dá para ir pensando no acabamento. Esta matéria explica um revestimento que ganhou espaço nas reformas.